CE é o 3º no NE em crianças e adolescentes com privação de direitos

O Ceará tem 68,6% de crianças e adolescentes com ao menos um tipo de privação de direitos, conforme o estudo Pobreza na Infância e na Adolescência, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). A pesquisa foi apresentada, ontem,7, na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) e endossa a proposta de formação, de uma frente parlamentar pela superação da pobreza multidimensional na infância e adolescência. Os resultados do estudo se baseiam em dados extraídos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), aplicada em 2015.

Para a pesquisa, foram considerados como direitos o acesso à educação, informação, proteção contra o trabalho infantil, água, moradia e ao saneamento. No Nordeste, o Ceará ocupa a terceira posição no quantidade de crianças e adolescentes sem acesso a, pelo menos, um desses direitos, atrás apenas do Maranhão (75,4%) e de Alagoas (74,8%). O maior índice no ranking é do Amapá (96%) e o menor índice é do Distrito Federal (28,1%). Já o Brasil possui 49,8% do público entre 0 e 17 anos de idade nessa situação de privação.

"Esse é um estudo onde a gente queria avaliar como está a situação das crianças quanto à pobreza infantil. Quando fala disso, a gente tem que olhar a pobreza além da renda, multidimensionalmente. A renda é uma (necessidade), mas as crianças têm que estar bem educadas, têm que ter acesso a uma moradia adequada, água, saneamento", explica Liliana Chopitea, coordenadora de políticas sociais do Unicef.

Em relação às dimensões de pobreza multidimensional analisadas, o maior desafio do Ceará está no acesso a saneamento adequado, com 43% das crianças e adolescentes sem esse direito. Na sequência, estão o acesso à água (18%), informação (15%), educação (12%), moradia (8%) e proteção contra o trabalho infantil (4%).

A formação da frente parlamentar busca apoiar a inclusão de políticas intersetoriais, com prioridade na pauta econômica e social do Estado. Entre os objetivo da proposta, de autoria do deputado estadual Nezinho Farias (PDT), está a criação de uma agenda estadual e municipal de enfrentamento à pauta.

O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) lamenta o lugar em que o Estado aparece. "O Ceará está numa colocação muito ruim diante do cenário nacional em privações e privações extremas. Outros elementos poderiam, inclusive, piorar a situação do Ceará, como o de violência letal, especialmente contra crianças", avalia.