Comissão da Câmara aprova texto-base do PNE e retira questão de gênero

Após ser alvo de polêmica, deputados retiraram a questão de gênero do Plano Nacional de Educação (PNE). O PNE começou a ser votado nesta terça-feira (22) na comissão especial da Câmara dos Deputados formada para analisar o texto. A comissão aprovou o relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT/PR), salvo os destaques. A questão de gênero foi suprimida no primeiro destaque votado. Ainda serão analisados sete destaques. A intenção é que a votação seja concluída em sessão prevista para esta quarta (23). O PNE estabelece metas para a educação a serem cumpridas em um período de dez anos. Entre as diretrizes estão a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar. O plano também destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no País) para a educação – atualmente, são investidos no setor 5,3% do PIB brasileiro. O destaque aprovado na terça modifica o trecho do plano que diz: "São diretrizes do PNE a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual", retomando o texto do Senado, que fala apenas em "erradicação de todas as formas de discriminação".