Comissão do Senado aprova avaliação psíquica infantil no SUS

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou ontem (17) o projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para instituir a obrigatoriedade de aplicar instrumentos de avaliação psíquica a toda criança nos primeiros 18 meses de vida. Essa estimativa seria realizada pelo Sistema Único de Saúde. Segundo defendeu a autora, a senadora Ângela Portela (PT-RR), especialistas brasileiros desenvolveram o Protocolo de Indicadores de Risco para o Desenvolvimento Infantil, um instrumento de avaliação e identificação de riscos ao desenvolvimento psíquico infantil. Se não for apresentado recurso, o texto segue direto para a Câmara dos Deputados.