Comitê da ONU sobre os Direitos da Crianças discute situação de brasileiros

Entre 14 de setembro e 2 de outubro o Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos da Crianças se reúne em Genebra (Suiça) para rever os direitos das crianças no Brasil, Bangladesh, Chile, Cuba, Cazaquistão, Madagascar, Polônia, Timor Leste, e Emirados Árabes Unidos. As sessões onde as condições dos direitos das crianças brasileiras serão discutidas acontecem nos dias 21 e 22 de setembro e podem ser acompanhadas ao vivo, via webcast, pelo link http://www.treatybodywebcast.org/. O Comitê – composto por 18 peritos independentes – monitora como os Estados que ratificaram a Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC) estão cumprindo suas obrigações. A Comissão também analisa como os Estados estão implementando dois Protocolos Facultativos da Convenção – um relativo à venda de crianças, prostituição infantil e pornografia infantil (OPSC) e um sobre o envolvimento de crianças em conflitos armados (OPAC). Os países que assinaram a Convenção e seus Protocolos Facultativos devem apresentar relatórios periódicos à Comissão. Durante as reuniões em Genebra, os membros do Comitê realizam sessões de perguntas e respostas com as respectivas delegações governamentais. Mais informações, incluindo os tópicos a serem abordados, relatórios apresentados pelos países e informações de ONGs, estão disponíveis em: http://goo.gl/c2f4er.