De venda de bebidas a coleta de lixo: mais de 2,5 mil crianças e adolescentes são resgatados de trabalho infantil em 2023
O Ministério do Trabalho e Emprego informou que 2.564 crianças e adolescentes foram retirados de situações de trabalho infantil em 2023.
De acordo com o órgão, foram feitas 1.518 ações de fiscalização, por meio da Auditoria Fiscal do Trabalho. Do total de crianças e adolescentes resgatados, 1.923 são meninos e 641 meninas.
Entre os estados fiscalizados, Mato Grosso do Sul liderou com 372 afastamentos, seguido por Minas Gerais com 326 casos, e São Paulo com 203 (veja lista completa abaixo).
A maioria dos resgatados, cerca de 89%, foram encontrados em atividades elencadas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, como trabalho na construção civil, venda de bebidas alcoólicas, coleta de lixo, oficinas mecânicas, lava jatos e comércio ambulante em logradouros públicos.
De venda de bebidas a coleta de lixo: mais de 2,5 mil crianças e adolescentes foram retirados do trabalho infantil em 2023
Os exploradores foram multados pelos auditores-fiscais do Trabalho e obrigados a realizar o pagamento dos direitos devidos às crianças ou adolescentes em decorrência do trabalho prestado.
Todos os trabalhadores infantis resgatados foram encaminhados para a rede de proteção à criança e ao adolescente para inclusão em políticas públicas de proteção social, na escola, entre outros.
Em geral, a inspeção do trabalho faz o encaminhamento para o Conselho Tutelar e para a assistência social dos municípios, para inclusão nas políticas disponíveis mais adequadas.
Adolescentes com idade a partir de 14 anos são encaminhados para a aprendizagem profissional, que assegura uma renda e a qualificação profissional adequada em determinada atividade.
Para 2024, as prioridades do Ministério é o aumento das fiscalizações, tendo como meta o fortalecimento das Coordenações Regionais de Fiscalização do Trabalho Infantil e das ações de fiscalização.
Segundo a coordenadora-substituta do Combate ao Trabalho Infantil, Andrea Nascimento, o orgão também fará o fortalecimento do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Infantil.
“Queremos adotar diversas estratégias como a utilização de ferramentas técnicas e recursos tecnológicos que possibilitem aprimorar o planejamento das ações e melhorar os seus resultados com foco, principalmente, no combate às piores formas de trabalho infantil”, ressalta Andrea.
Veja a lista Lista dos 10 estados com mais resgates de exploração do trabalho infantil em 2023:
- Mato Grosso do Sul – 372
- Minas Gerais – 326
- São Paulo – 203
- Ceará – 201
- Rio Grande do Sul – 197
- Espirito Santo – 196
- Pernambuco – 139
- Maranhão – 136
- Bahia – 105
- Roraima – 101
Como denunciar o trabalho infantil?
O Ministério do Trabalho tem um canal de denúncias de exploração ao trabalho infantil. Para denunciar, basta acessar o Sistema Ipê e preencher um formulário com diversas perguntas sobre o assunto.
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