Déficit de vagas em creches é um dos desafios para os candidatos do Recife

Matricular metade das criancas de zero a três anos em creches, primeira meta do Plano Nacional de Educação (PNE) aprovado pelo Congresso Nacional há dois anos. O déficit de vagas para criancas ainda é uma realidade no Recife e um dos principais desafios da prefeitura nos próximos quatro anos. Dados do Observatório do PNE, mantido pelo movimento Todos Pela Educação, mostram que a Capital tinha apenas 35,6% das crianças em idade de creche matriculadas em 2010, ano do último Censo.

“Os próximos gestores precisam conhecer a agenda prioritária para a primeira infância”, explica a professora Mariz Elza da Silva, presidente da União Nacional dos Dirigentes da Educação em Pernambuco (Undime-PE). O principal desafio, conta, é saber quantas crianças em idade de educação infantil estão fora da escola e buscar condições, inclusive financeiras, de ampliar a cobertura.

A prefeitura atende hoje 7,2 mil crianças em 51 creches e 28 creches-escola. Em 2010, havia 76,8 mil crianças de zero a três anos no Recife. “Nós sabemos que ainda há escassez de vagas para a educação infantil. E uma creche para funcionar em horário integral para 60 estudantes precisa de no mínimo 30 funcionários”, projeta Maria Elza.

Construir a base não é o único desafio da educação no Recife. Segundo o Todos Pela Educação, 3,7% dos jovens entre 10 e 14 anos da cidade eram analfabetos em 2010. No mesmo ano, mais de 528,7 mil recifenses acima de 10 anos não possuíam instrução ou tinham apenas o Ensino Fundamental Incompleto, de acordo com o IBGE. Em 2013, apenas 21% dos alunos de 5º ano das escolas municipais mostraram aprendizado adequado em Matemática e 28% em Língua Portuguesa, de acordo com o portal QEdu, mantido pela Fundação Lemann.

Indicador oficial da qualidade da educação desde 2005, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) é outro desafio. A rede municipal do Recife nunca conseguiu bater a meta definida para o 9º ano. E mesmo no 5º ano, série em que a meta tem sido atingida, a nota do Recife é inferior a de 18 outras capitais do País.

As soluções passam pelos 7 mil professores que ensinam 91 mil alunos em 309 unidades de ensino municipais. Quase mil desses docentes possuem apenas contrato temporário, informa a Secretaria Municipal de Educação. Entre 2013 e 2015, o Recife pagou os percentuais definidos pelo Ministério da Educação para o aumento do magistério. Em 2016, em função da crise fiscal, o reajuste ficou em 4,2%; abaixo dos 11,36% previstos pela União. Assim, os educadores, que recebiam acima do piso nacional, recebem hoje apenas o valor mínimo para o magistério.

“Nós vivemos um momento sublimar porque durante séculos se achou que a educação infancil tinha apenas um papel de ser cuidadora dos pequenos. Hoje, nós temos a compreensão de que as crianças de creche podem aprender conteúdos compatíveis com a idade delas”, diz Eunice Nascimento, coordenadora do sindicato dos professores (Simpere). Para a entidade, a questão salarial e a disponibilidade de profissionais para garantir a aula-atividade ainda são desafios. “É importante deixar claro que o piso não é teto”, resume.

Um levantamento do Simpere em 258 escolas e creches (o equivalente a 83% das unidades de ensino do Recife), revelou problemas crônicos que têm se arrastado por sucessivas gestões. Segundo a pesquisa, em 58% das escolas, professores foram afastados por motivo de doença, 31% mostraram casos de violência física contra professores e 30% registraram casos de assédio moral. Além disso, 47% não têm biblioteca, 32% não possuem acessibilidade e 28% enfrentam superlotação em ao menos uma sala de aula.