Denúncias de violação de direitos das crianças e adolescentes caem 3% em 2016

O número de denúncias de violação de direitos das crianças e adolescentes caiu 3% em 2016 em relação ao ano anterior. Os dados foram divulgadosnesta terça-feira (14) pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos durante o lançamento da campanha do governo federal de sensibilização contra a exploração de crianças e adolescentes. A campanha terá ações reforçadas durante o período de carnaval por todo país, mas permanecerá em vigor o ano inteiro.

Ao todo, foram registradas no ano passado 77.290 denúncias contra violação de diretos das crianças e adolescentes. O período de carnaval do ano passado responde por 17,4% das queixas, entre os dias de 5 a 24 de fevereiro. Os canais receberam, de janeiro a dezembro, 2.351 denúncias de pornografia infantil.

“A redução do número de denúncias nos preocupa, e ficamos atentos para divulgar cada vez mais o Disque 100 (Disque Direitos Humanos) para que essas nomeações possam chegar aos órgãos competentes e ser apuradas”, disse a secretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos, Cláudia Vidigal. Segundo Cláudia, tal diminuição não significa redução dos abusos contra crianças e adolescentes.

As queixas mais frequentes do Disque 100 são casos de negligência; violências psicológica, física e sexual e trabalho infantil. Diariamente, são registrados 398,43 casos. As meninas foram as maiores vítimas e representam 53% dos casos. Crianças até 7 anos foram consideradas mais vulneráveis, com 43% dos registros. No ano passado, foram registradas 190 denúncias de violações ou abusos relacionados à orientação sexual. O número é mais que o dobro registrado em 2015, quando foram relatadas 96 denúncias.

Campanha

Neste ano, a campanha tem o tema Respeitar, Proteger, Garantir – Todos Juntos pelos Direitos da Criança e do Adolescente. A ação divulga os principais canais de denúncia: Disque 100 e o aplicativo Proteja Brasil. A iniciativa tem a parceria do Ministério do Turismo, da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Frente Nacional dos Prefeitos, União Europeia e da organização Childhood Brasil.

“Vamos divulgar vídeos para todo o Conselho Nacional de Turismo, os mais de 59 mil estabelecimentos de turismo no Brasil, para que todos possam combater a exploração sexual, fazendo com que a lei seja aplicada – não deixando que menores entrem [em determinados lugares] sem documentos, para que tenhamos as crianças com seus direitos respeitados", disse o ministro do Turismo, Marx Beltrão. Segundo o ministro, bares e restaurantes não podem vender bebida alcoólica, nem permitir o trabalho infantil ou exploração sexual infantil em suas dependências.

A expectativa é conscientizar a população a denunciar qualquer situação de violação de direitos, especialmente a violência sexual, o trabalho infantil, o uso de álcool e drogas e crianças em situação de rua, que são as mais recorrentes em festas populares. Além disso, buscar alertar os pais e responsáveis para a importância de prevenir o desaparecimento de meninos e meninas.

O atendimento no Disque 100 será ampliado no período do carnaval. O serviço também está preparado para receber denúncias e prestar informações em inglês e espanhol. Após serem examinadas, as denúncias recebidas pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos são encaminhadas para as autoridades competentes. O Disque 100 funciona 24 horas todos os dias da semana. O anonimato é garantido.