DF: Disque 100 registrou mais de quatro mil denúncias de maus-tratos a crianças

“É dever de todos assegurar, com prioridade, os direitos da criança e do adolescente”, diz o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Apesar de constar na legislação, em 2011, o Módulo Criança e Adolescente do Disque Direitos Humanos(Disque 100) recebeu 4.250 denúncias de violência contra criança no Distrito Federal. Deste total, foram 1.629 denúncias de violência física, 1.896 de violência psicológica e 725 de violência sexual. As ocorrências de crimes relacionadas à violência sexual se subdividem em abuso sexual, com 561; exploração sexual (152); e pornografia infantil e outros, com 12. De acordo com o titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), Marcelo Zago, já foram realizadas 21 prisões em 2012 relacionadas à violência infantil no DF. O delegado afirma que o número é expressivo e os pais devem ficar atentos. “Houve a mudança em 2009, na legislação, que acabou com o estupro presumido. Atualmente, qualquer relação sexual com um menor de 14 anos é estupro e pronto. Mudou também que mesmo a vítima não querendo mais representar, o caso prossegue na Justiça”.

Alerta aos pais – O delegado sugere quatro ações que podem diminuir o risco de violência: “Entender como a internet funciona, pois muitos casos de pedofilia estão nas redes sociais; explicar para as crianças sobre pedofilia; fiscalizar se a crianças está cumprindo o que foi estabelecido com os responsáveis – crianças não pode alegar privacidade absoluta, o pai tem de ter controle; e denunciar, quando for detectado algo suspeito, alerte as autoridades”, indica.