DF: Ministério Público investigará conselhos tutelares

Veículo: Correio Braziliense - DF
Compartilhe

Os 33 conselhos tutelares do Distrito Federal passarão por um diagnóstico para averiguar a qualidade do funcionamento das unidades. Na última semana, as promotorias de Justiça Cíveis e de Defesa dos Direitos Individuais, Difusos e Coletivos da Infância e da Juventude instauraram um inquérito civil público para verificar a situação das instituições. A intenção, segundo o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), é preservar os direitos das crianças e dos adolescentes. Caso seja necessário, será ajuizada ação judicial. Segundo o MPDFT, os documentos enviados pelos conselhos sobre o funcionamento das instituições serão anexados ao inquérito. Além das condições precárias, o Ministério Público questiona os motivos da falta de nomeação de funcionários permanentes necessários para o atendimento e determina a criação de 23 conselhos tutelares.

Temas deste texto: Conselhos Tutelares