Educação domiciliar cresce 2.000% no Brasil em 8 anos

É crescente o número de famílias que optam por retirar as crianças do ambiente escolar e decidir qual o conteúdo será ensinado em casa. A educação domiciliar teve um aumento de 2 mil por cento entre os anos de 2011 e 2018.

O dado faz parte do levantamento da Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned), que mostra que o Brasil tem, atualmente, mais de 7,5 mil famílias educadoras com 15 mil estudantes entre quatro e 17 anos de idade.

O servidor público Aloízio Dantas, pai de três filhos, escolheu o homeschooling como método para escolarizar as crianças, já que para ele os conteúdos lecionados no ensino regular não eram os mais adequados ao que gostaria que os filhos aprendessem.

A educação domiciliar já é tema de debate no Brasil há anos. Prática comum em outros países, aqui tem enfrentado resistência. Uma das críticas é a falta de um currículo comum, como acontece na educação regular, com a Lei de Diretrizes e Bases, a LDB.

No homeschooling, cada tutor utiliza o método que julgar melhor para o aprendizado, sendo comum a criação de metodologia própria, tradução de metodologias de outros países e conteúdos disponíveis na internet.

Os que defendem a educação domiciliar buscam dar às crianças uma educação personalizada, que explore os dons, aptidões, talentos e afinidades das crianças.

O tema foi debatido no Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2018, quando a Corte decidiu que não há inconstitucionalidade na matéria, mas julgou necessária a regulamentação em lei para acompanhar o rendimento dos alunos educados em casa, por meio de avaliações pedagógicas, sob a responsabilidade das secretarias de Educação.

Famílias favoráveis à educação domiciliar não receberam bem a decisão do STF. Rick Dias, presidente da Aned, criticou a decisão do Supremo.

A posição do STF não encerra o debate da questão, mas remete ao Congresso Nacional a regulação do tema. Desde 2001, diversos projetos de lei que tratam do homescoolin, já passaram pela Casa e acabaram arquivados. Três ainda tramitam em conjunto na Câmara dos deputados e propõem alterações na LDB e no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Apesar do método não ser reconhecido no Brasil, as crianças que são submetidas à educação domiciliar ainda precisam recorrer ao Exame Nacional para Certificação de Jovens e Adultos (Encceja) ou a supletivos para validar os conhecimentos e terem os certificados necessários para ingressar nas instituições de nível superior de ensino.