Educação Infantil ganhará avaliação nacional
As avaliações educacionais em larga escala realizadas no Brasil nunca contemplaram a Educação Infantil. Mas isso deve mudar nos próximos anos. “Vamos tentar fazer já em 2019 [a avaliação], mas não é simples. Provavelmente a teremos em 2021”, disse Maria Inês Fini, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os estudos sobre o tema já se iniciaram dentro do instituto. A perspectiva é de que a Avaliação Nacional da Educação Infantil (ANEI), como será chamada, avalie as condições de oferta da etapa de ensino.
De acordo com Maria Inês, que falou sobre o tema na palestra “A BNCC e as avaliações externas da Educação Básica”, durante a Bett Educar, embora o Inep esteja debruçado sobre o tema, ainda não estão claras as definições para algumas variáveis que comporiam a ANEI. “Não sabemos, por exemplo, qual é a formação necessária do professor da etapa, qual é o mobiliário, espaço físico ou o brinquedo adequado”, disse. Ter essas definições é importante para estabelecer uma “escala de proficiência” para a etapa de ensino.
O Inep é responsável pelas avaliações educacionais em larga escala no Brasil. Além de definir quais são as matrizes de referência das avaliações (o que medir), o instituto é responsável por definir as escalas de proficiência para cada uma, fazer a coleta de dados e as análises a partir da divulgação dos resultados.
ANA, Prova Brasil e Enem
Com essa inclusão, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) passará a ser composto pela Avaliação Nacional de Educação Infantil (ANEI), a ANA para os alunos do 2º ano do Fundamental, a Prova Brasil para 5º e 9º anos e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
As avaliações já existentes deverão passar por alterações em suas matrizes de competência para se adequarem à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A ANA, por exemplo, avaliava os alunos do 3º ano do Fundamental – série que determinava o fim do ciclo de alfabetização. A mudança do fim do ciclo para o 2º ano refletiu na ANA, que em 2019 já será aplicada nesta série. A Prova Brasil, cujas notas são aproveitadas para o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), passará a contemplar a partir de 2021 a disciplina de Ciências, além das já avaliadas hoje (Matemática e Língua Portuguesa). “As demais disciplinas devem ser avaliadas pelos sistemas estaduais”, explicou Maria Inês. Já o Enem, que só deverá sofrer alterações dois anos após a aprovação da Base do Ensino Médio, deverá avaliar apenas a parte obrigatória do currículo da etapa. Os itinerários formativos ficarão de fora do exame.
A presidente do Inep ressaltou a importância do uso dos resultados das avaliações pela escola. “Interpretar os dados é muito importante porque eles podem contribuir para o processo de formação contínua dos nossos profissionais”, afirma. Mas para tal, Maria Inês aponta também como necessário entender de onde o resultado daqueles dados saiu e como impactam a escola. “Precisamos enxergar a avaliação como aliada. Alguns domínios de conhecimento que não foram devidamente desenvolvidos ficam visíveis ali e, olhando para os dados, é possível ajudar os professores a se desenvolverem". Mas não são apenas as avaliações nacionais que deverão ser usadas para este fim. É necessário que as avaliações processuais, que acontecem no dia a dia das escolas, consigam analisar as habilidades esperadas e adaptar suas práticas para garantir a aprendizagem. “São os professores que vão tirar a Base do papel – ou não”, define Maria Inês.