Em dois anos, violência sexual contra crianças de 5 a 14 anos cresce 73% no Brasil
Em 2020, país registrou 11.587 vítimas, contra 20.039 em 2022; número revela uma criança foi vítima de violência sexual a cada 30 minutos no Brasil em 2022
O número de crianças de 5 a 14 anos vítimas de violência sexual quase dobrou entre 2020 e 2022, segundo dados do Atlas da Violência 2024. O relatório, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foi divulgado nesta terça-feira (18).
Segundo o levantamento, em 2020, 11.587 crianças de 5 a 14 anos sofreram algum tipo de violência sexual (como estupro, abuso incestuoso, assédio sexual, pornografia infantil e exposição a atos libidinosos).
Em 2021, esse número saltou para 15.006 e, em 2022, para 20.039 – um aumento de 73% em relação a 2020. Isso significa que uma criança foi vítima de violência sexual a cada 30 minutos no Brasil em 2022.
Ao compararmos toda a série histórica, é possível ver que o número de crianças de 5 a 14 anos vítimas de violência sexual saiu de 4.789 em 2012 para 20.039 em 2022. Ou seja, esse número quadriplicou em 10 anos.
Antes da pandemia (que começou em 2020), o maior valor da série histórica, que começou em 2012, havia sido registrado em 2019, quando o país contabilizou 13.376 vítimas de violência sexual entre cinco e 14 anos.
Violência sexual em outras faixas etárias da infância e adolescência
O número de vítimas em outras faixas etárias que compreendem a infância e adolescência também registraram um aumento. Foram 3.441 crianças de 0 a 4 anos vítimas de violência sexual em 2020, 3.998 em 2021, e 5.182 em 2023 – um aumento de 50% em relação a 2020.
Em relação a violência sexual entre adolescentes de 14 a 17 anos, o Brasil registrou 3.256 vítimas em 2022, contra 4.872 em 2022 – um aumento de 49% entre os períodos.
Meninas de 10 a 14 anos são principais vítimas
O relatório também revelou que a violência mais comum entre meninas de 10 e 14 anos tem teor sexual. A violação foi apontada em 49,6% dos registros de violência no Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação).
Esse número é proporcionalmente maior nessa faixa etária do que em qualquer outra fase da vida da mulher brasileira. Entre as mulheres adultas, por exemplo, a principal violência sofrida é a física. Já entre meninas abaixo de 10 anos e mulheres idosas, a mais comum é a negligência.
Dados são divulgados em meio a discussão sobre ‘PL do Aborto’
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (12), a urgência da tramitação do Projeto de Lei 1904/24, chamado de “PL do Aborto”. O projeto equipara a realização de abortos até a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio simples, em que a pena prevê de seis a 20 anos de prisão.
Se aprovado, a pena prevista para mulheres que abortarem, mesmo em caso de estupro, passará a ser maior que a de estupradores, que é de 6 a 10 anos. A proposta gerou protestos pelo país pela possibilidade de criminalização de mulheres e crianças.
Em entrevista ao Estúdio i, da GloboNews, o autor do projeto, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), disse que o PL prevê que meninas menores de idade terão que cumprir medidas socioeducativas por abortar, mesmo em caso de estupro.
Vale lembrar que, atualmente, a lei brasileira considera qualquer relação sexual com menores de 14 anos como estupro de vulnerável.
O aborto é permitido no país em três situações (sem restrição de tempo): quando a mulher corre risco de morte e não há outra forma de salvá-la; em casos de fetos com anencefalia (ausência de cérebro ou de parte dele); e em casos de estupro.
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