Exército de 700 mil menores em ‘trabalho infantil perigoso’ leva Justiça a fazer mutirão

Justiça do Trabalho decide fazer maratona de julgamento de processos sobre trabalho infantil perigoso e aprendizagem

A Justiça do Trabalho terá, entre os dias 29 de maio e 2 de junho, um mutirão de julgamentos de processos sobre trabalho infantil e aprendizagem profissional.

Embora o trabalho infantil seja proibido no Brasil, dados do IBGE mostram que esta é uma realidade para mais de 1,7 milhões de crianças e adolescentes no País. 706 mil deles estão submetidos a rotinas perigosas, segundo a pesquisa.

Hoje a legislação proíbe totalmente o trabalho para menores de 13 anos. Entre 14 a 16 anos, os adolescentes podem trabalhar como aprendizes. Já entre 16 e 18 anos, a lei permite trabalho parcial, desde que os jovens estejam resguardados de atividades noturnas, perigosas e insalubres.

O mutirão da Justiça do Trabalho faz parte de uma ação de conscientização sobre o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil (12 de junho).

Uma das ações pautadas é sobre um jovem de 16 anos que começou a trabalhar em uma indústria de borrachas, no interior de São Paulo, atividade que é proibida para menores de 18 anos. Ele sofreu um grave acidente no primeiro dia de trabalho e teve parte do braço esmagado pela máquina.

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