Exploração sexual infantil: aumento dos casos on-line preocupa especialistas

O relatório de Avaliação de Ameaça Global 2021 da WeProtect Global Alliance mostra que, entre 2019 e 2020, houve um aumento de 77% de materiais sexuais autogerados por crianças e adolescentes no mundo. Esse número traz ainda mais preocupação no Brasil, país que ocupa o segundo lugar em um triste ranking: o de exploração sexual de crianças e adolescentes, estando apenas atrás da Tailândia. Por ano, de acordo com um panorama organizado pelo Instituto Liberta, são 500 mil vítimas.

“A desigualdade social e altos índices de pobreza contribuem para maior incidência de exploração sexual no Brasil, pois esse tipo de violência se configura quando há uma troca comercial”, relata Águeda Barreto, coordenadora de advocacy do ChildFund Brasil.

Diferentemente do abuso sexual, que, em geral, é realizado por pessoas conhecidas da criança, muitas vezes inclusive familiares, a exploração sexual, a qual é erroneamente chamada de prostituição infantil, é caracterizada por uma troca comercial (que pode ser realizada por familiares também, mas é menos comum).

De 2016 a 2019, foram registradas 10.633 denúncias de exploração sexual infantil no Brasil, com São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro liderando o número de denúncias.

Segundo o mapeamento realizado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos (MDH) e a Childhood Brasil, entre 2019 e 2020, foram encontrados 470 pontos críticos de exploração sexual infantil nas rodovias federais brasileiras dentro dos 3.651 pontos levantados.

Nos casos on-line, muitas vezes, os criminosos buscam trocas por compras em jogos on-line ou outros procedimentos que possam ser realizados aquém de transações monetárias. O grooming (termo em inglês utilizado para definir o aliciamento de menores através da internet) é baseado em cinco a seis passos: primeiro contato, comunicação privada, desenvolvimento de amizade e desenvolvimento de uma relação íntima, seguidos por pedido de material sexual consentido, que pode chegar a fase de chantagem e extorsão para adquirir mais conteúdo.

Aprovação do “Maio Laranja” teve participação do ChildFund Brasil

Sancionada no dia 3 de agosto, a Lei 14.432/22 instituiu a campanha Maio Laranja, com ações de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. O projeto teve o apoio do ChildFund Brasil, que atuou com outras organizações, para sua aprovação no Senado. “A sociedade precisa investir em ações de prevenção, já que muitas famílias e crianças não têm informações adequadas sobre essa realidade”, completa Águeda.

As meninas estão mais sujeitas à exploração sexual infantil, representando 85,6% das crianças e adolescentes, sendo 46,4% entre 12 e 17 anos. “Nenhuma criança ou adolescente deve ser responsabilizado pela violência que sofre, mesmo que não haja recusa da parte deles ou que estejam levando essa exploração como forma de gerar renda”, afirma Águeda.

Uma das formas de denunciar violação de direitos da criança e do adolescente é por meio do Disque 100. Há sinais que, ao serem percebidos, evidenciam a necessidade de interferência na situação, cabendo à sociedade na totalidade a denúncia e proteção. Disponível em todo o território nacional, o Disque 100 encaminha as denúncias aos órgãos competentes. Também é possível fazer denúncia pelo site, pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil, pelo canal do Telegram “Direitoshumanosbrasil” ou por e-mail para ouvidoria@mdh.gov.br.