Exposição infantil nas redes: veja como fotos postadas por pais abastecem pedófilos e o que fazer para proteger as crianças

— Minha vizinha viu que a foto da filha estava lá e me ligou desesperada para saber como tiraria. Mesmo com o homem preso, levou dois meses para o Instagram remover o conteúdo. E só fez depois de um pedido do Ministério Público — afirmou Priscila Mota, advogada que atendeu a família no caso.

Na semana passada, o influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, chamou a atenção para o tema com um vídeo sobre adultização. Além de crianças e adolescentes sendo explorados, ele mostrou a facilidade com que algumas redes sociais distribuem fotos de crianças para adultos pedófilos.

— Não exponha sua criança de nenhuma forma. Os criminosos, os predadores, têm mentes distorcidas da realidade. Não exponha. Eles estão vendo algo que você não está vendo. Ninguém está vendo. Mas eles estão vendo por essa ótica. Protejam suas crianças. Isso está acontecendo — defendeu Felca.

De acordo com a delegada Rafaella Parca, responsável pela Coordenação de Repressão aos Crimes Cibernéticos Relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil (CCASI), da Polícia Federal, os criminosos usam essas imagens para criarem perfis que utilizam para aliciar outras crianças, para construírem um álbum pessoal para “admirarem” e também para trocar com outros pedófilos.

Especialistas apontam que fotos e vídeos de crianças dançando, trocando fralda, comendo alguns alimentos como banana e engatinhando são as mais cobiçadas pelos predadores.

— Uma coisa que eles gostam muito é a criança tomando sorvete, lambuzada. As mães acham bonitinho e postam. Mas os criminosos fazem uma projeção disso em um ato sexual — avisa a juíza Vanessa Cavalieri, da Vara da Infância e Adolescência do Rio, a maior do Brasil, e criadora do protocolo Eu Te Vejo, para proteger crianças e adolescentes de crimes e extremismo on-line.

Segundo Parca, uma parte dos criminosos possui desejo por imagens que não são explícitas e encontram esses conteúdos nas redes sociais com alguma facilidade.

— Alguns abusadores buscam imagens mais pesadas, mas outros, não. Então, procuram fotos de bebês sendo amamentados, crianças de biquíni ou descendo no escorregador com um pedaço da calcinha aparecendo. Tem várias imagens de que eles gostam — diz a delegada da PF.

De acordo com ela, fotos de famílias, com muitas pessoas, são menos cobiçadas por esses grupos e por isso são mais adequadas para os registros.

Evite postar

Apesar de haver uma preferência por alguns tipos de imagens, os especialistas ressaltam que quaisquer conteúdos de crianças sozinhas podem abastecer pedófilos. Por isso, a recomendação unânime é para que não se publique esse tipo de imagem, especialmente em perfis abertos. No entanto, mesmo as pessoas que só liberam o acesso aos amigos no Instagram em contas fechadas também correm risco com essa exposição.

— Em perfis fechados, os criminosos usam uma técnica de ficar amigo do amigo do alvo que ele quer, e ele pede amizade de quem ele quer. E a pessoa aceita porque é amigo do amigo. É uma engenharia social que eles fazem para ser aceitos — diz Parca.

A ativista pela proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual Sheylli Caleffi defende que nenhum adulto deve interagir de forma alguma — curtindo, compartilhando ou comentando — numa foto de criança desconhecida. Na avaliação dela, isso estimula que pais explorem seus filhos nas redes.

— Se você não tiver certeza absoluta que a criança fofa daquela foto ou do vídeo bonitinho não está sendo explorada, não interaja. Se não, você corre o risco de estar contribuindo para um possível crime dando números e, portanto, dinheiro para adultos abusadores — alerta.

Os especialistas ainda apontam que é impossível descobrir se imagens já postadas estão ou não circulando entre pedófilos — a não ser em situações excepcionais, por obra do acaso, como aconteceu com a família em Maricá.

— E mesmo nesses casos é muito difícil conseguir retirar completamente as fotos das redes — conta Caleffi.

De acordo com ela, a primeira providência a se tomar é denunciar o problema à rede social. No entanto, Caleffi aponta que essa medida não surte efeito em grande parte dos casos. A solução, então, é buscar um advogado ou a defensoria pública para conseguir entrar com uma ação judicial contra a plataforma.

— Ainda assim, muitas vezes demora um ano até que o pedido seja atendido — diz.

No caso de Maricá, a advogada da criança conta que nenhuma dessas opções deu certo. Priscilla Mota afirma que a Justiça alegava que não conseguia intimar a Meta, dona do Instagram, determinando a retirada do conteúdo. A advogada, então, pediu ao Ministério Público (MP) para fazer parte do processo criminal em que o suspeito era acusado de agressão sexual. Pelo MP, ela conseguiu que a Justiça acionasse o Instagram que derrubou o perfil.

— A princípio, era uma página inofensiva de fotos de crianças. Não parecia que estava divulgando material pornográfico infantil. Mas quando você lia os comentários, tinha adultos falando “ai, que delícia” na foto de um bebê de fralda. Ou “nossa, pensei mil coisas” com a imagem de uma criança chupando um picolé — disse.

Mudanças na lei

Na avaliação de Caleffi e de Cavalieri, o projeto de lei mais avançado que está tramitando no Congresso tem poder de facilitar a retirada desses conteúdos. O texto, que já foi aprovado pelo Senado, aponta que é responsabilidade das redes retirar conteúdos que violam direitos de crianças e adolescentes “assim que forem comunicadas do caráter ofensivo da publicação, independentemente de ordem judicial”.

A Câmara deve analisar a urgência e o mérito da matéria esta semana. Depois disso, o projeto teria que voltar ao Senado para analisar mudanças que deixaram as regras ainda mais rígidas e também ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os senadores não devem apresentar resistências às mudanças, e o governo apoia a medida.

Após a denúncia de Felca, a Meta divulgou um comunicado no qual diz não permitir e que remove “conteúdos de exploração sexual, abuso, nudez infantil e sexualização de menores”. Também afirma que tem implementado medidas de proteção à nudez, ativado por padrão para usuários com menos de 18 anos, e que pode restringir acesso e recursos para adultos com base em suas interações com conteúdo violador.

Vejas quatro dicas essenciais

1 – Não poste em perfil aberto

Contas que não restringem o acesso de pessoas desconhecidas são as fontes mais simples para o acesso de imagens de crianças. Alguns defensores dos direitos da infância afirmam que nunca foi tão fácil para pedófilos conseguirem fotos de meninas e meninos. Por isso, a recomendação é não publicar fotografias ou vídeos de crianças sozinhas. “A internet reúne uma quantidade absurda de pessoas criminosas e, depois que os predadores acessam essas imagens, é muito difícil de apagar”, afirma Sheylli Caleffi.

2- Fotos mais cobiçadas

A recomendação dos especialistas é não publicar nenhuma imagem das crianças sozinhas. No entanto, algumas situações são ainda mais cobiçadas por predadores e demandam ainda mais cuidado por parte dos pais. Nessa lista, estão, por exemplo, fotos e vídeos de crianças e adolescentes fazendo passos de balé, tomando sorvete, trocando fralda, engatinhando, com roupa de banho ou parcialmente nuas. “Temos que mudar a cultura de querer expor demais crianças e adolescentes nas redes”, diz Rafaella Parca.

3 – Não engaje crianças

A ativista Sheylli Caleffi defende que não se deve engajar fotos e vídeos de crianças que você não conhece. Isso significa não curtir, compartilhar ou comentar nessas publicações. “Você consegue afirmar que a criança está numa simples cena cotidiana? Você sabe se a criança está segura? Se não, você não consegue ter certeza de que ela está sendo explorada e, por isso, não engaje. Um monte de brincadeiras que a gente vê, das crianças supostamente brincando, estão sendo usadas só para gerar engajamento”, afirma Caleffi.

4 – Álbum de fotografias