Faltam alinhamento pedagógico e cooperação, diz especialista

A falta de alinhamento pedagógico e de cooperação entre União, estados e municípios são gargalos para aperfeiçoar a partilha de responsabilidades sobre o ensino fundamental. Segundo especialistas, a ausência de normas sobre os sistemas de colaboração entre governos afeta redes de todo o País. Assumir a rede de ensino não é obrigatório: depende de interesse das prefeituras e também de aprovação dos Legislativos locais. As cooperações entre Estado e cidade são feitas por convênios ou programas de articulação, que podem oscilar com eventuais trocas de gestão. "Se o ensino fundamental ficar com o município, não significa que o Estado está isento", afirma Mozart Neves Ramos, integrante do Conselho Nacional de Educação (CNE). "O Estado tem de ajudar com projetos pedagógicos, com formação de professores, financeiramente", completa. Como não foram regulamentadas em lei, essas colaborações passaram a ser estabelecidas por alianças políticas, explica Angela Martins, pesquisadora da Fundação Carlos Chagas.