Federalização da educação básica: alvo de críticas

Veículo: O Globo - RJ
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A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de convocação de um plebiscito nacional acerca da transferência da responsabilidade sobre a educação básica para a União. Atualmente, a maior parte do controle e custeio da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio cabe a estados e municípios. O texto ainda tem de ir a plenário. O plebiscito foi proposto pelo senador Cristovam Buarque (PDT/DF). Conforme o projeto de decreto legislativo 460/2013, a consulta deverá ser realizada simultaneamente com o primeiro turno das eleições de 2014, em 5 de outubro. O cidadão deverá responder, com sim ou não, à questão: "o financiamento da educação básica pública e gratuita deve passar a ser da responsabilidade do governo federal?". Buarque não espera que o projeto seja aprovado a tempo para a pergunta ser incluída no pleito de outubro. Para ele, o ideal seria que o plebiscito fosse feito nas eleições de 2016.

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