Férias escolares durante COP30 são desafio para proteger crianças e adolescentes em Belém

Com escolas fechadas em Belém durante a COP30, crianças e adolescentes devem ficar mais vulneráveis a diversos tipos de violências em uma cidade repleta de turistas. Essa é a avaliação do governo, tanto na esfera federal como local, e de organizações da sociedade civil, que se preparam para mitigar riscos durante a 30ª conferência da ONU sobre mudanças climáticas, em novembro.

Exploração sexual, trabalho infantil, acesso a álcool e drogas e exposição a riscos digitais estão na mira do MDHC (Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania), que prevê um plantão de acolhimento de vítimas na região central da capital paraense, em parceria com Prefeitura de Belém, Governo do Estado do Pará, Conselho Tutelar, Ministério Público, Defensoria Pública, dentre outras entidades.

Equipes com profissionais de assistência, conselhos tutelares e forças de segurança também farão rondas em áreas de maior vulnerabilidade em Belém.

“A gente pode ter desde crianças desacompanhadas em espaços públicos até casos de exploração sexual com o aumento de turistas, além de trabalho infantil, principalmente na informalidade, durante a COP”, diz Fábio Meirelles, diretor da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do MDHC.

Fluxos de atendimento e resposta de toda a rede de proteção vêm sendo refinados na região metropolitana, com reforço de infraestrutura, segurança e até de lanchas para facilitar a atuação nas ilhas da região, como o Marajó.

Na Green e na Blue zones, terminais de atendimento ao público devem exibir mensagens contra o abuso e a exploração sexual, além de serviços de denúncia como o Disque 100, que ganhou canal exclusivo para a COP em Belém, já ativo e disponível por tempo indeterminado após o evento.

“Depois da COP, fica o legado de um sistema de garantia de direitos mais fortalecido no estado”, afirmou Meirelles à Folha.

Nesta semana, o ministério deve anunciar um plano de ação para proteção de crianças e adolescentes elaborado em conjunto com Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), governo do Pará, Prefeitura de Belém e Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais.

Em parceria com o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), a pasta deve lançar ainda um guia sobre proteção infantojuvenil em grandes eventos.

“A escola é o primeiro lugar onde se detecta alguma alteração de comportamento da criança, e a gente sabe que elas vão ficar mais em casa, onde violências mais ocorrem”, diz Mariana Rocha, chefe do escritório do Unicef em Belém.

De férias, crianças também podem ficar mais vulneráveis a episódios de negligência, uma vez que os pais muitas vezes não têm com quem deixá-las durante o trabalho. “Famílias precisam garantir um sistema de revezamento de cuidado, um apoio comunitário, até para conseguir manter o ambiente seguro para as crianças nesse período”, completa ela.

O Unicef vem recomendando ao governo a possibilidade de aproveitar as 11 Usinas da Paz do estado —equipamentos públicos com teatros, piscinas, hortas, complexos poliesportivos, bibliotecas, salas de dança etc.

Ações de conscientização e capacitação em escolas fizeram parte da Operação Curupira Mirim, que mobilizou em setembro forças de segurança pública e entidades de defesa de direitos. Onze municípios paraenses foram atendidos, incluindo comunidades ribeirinhas e quilombolas, com mais de 250 ações educativas que também chegaram a hotéis, restaurantes, bares e portos.

Escolas são o ponto focal do trabalho do coletivo Futuro Brilhante, que desde 2014 faz ações de prevenção com crianças de 6 a 7 anos e seus familiares no Pará. Mais de 4.000 crianças receberam materiais de orientação da organização.

Músicas (“Ninguém mexe comigo”, “Meu corpinho”, “Rap da proteção”), jogos de tabuleiro (“Semáforo do toque”, “Mão boa e mão boba”), cartilhas e até a personagem Ribeirinha diminuem o tabu sobre o tema.

“Essas ferramentas pedagógicas ajudam a falar de limites corporais e reforçar a figura de um adulto de confiança que elas são orientadas a procurar caso se sintam desconfortáveis com alguma abordagem, inclusive pela internet”, diz Diego Martins, mestre em segurança pública e coordenador geral do Futuro Brilhante.

Famílias também participam de rodas de conversas para identificar situações de violência cotidianas e o que poderia ser feito a partir disso.

“Nos encontros, é comum ouvirmos relatos recentes de casos. Há um sentimento constante de impotência diante da complexidade dessas situações e, muitas vezes, as vítimas são silenciadas dentro dos próprios lares”, diz Martins, que chegou a perder o sono com as histórias compartilhadas nessas rodas. “Machuca bastante.”

Servidor do Tribunal de Justiça do estado, o fundador do Futuro Brilhante, que encontrou motivação em experiências dentro do tribunal para criar o grupo voluntário, avalia que o Pará avançou no combate a esse tipo de violência.

“A gente tem legislação mais adequada, protocolos para atendimento de vítimas e testemunhas, condutas que foram criminalizadas, estruturação de serviços e de políticas públicas e até o Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual”, diz ele.

O coletivo analisou boletins de ocorrências de 144 municípios ao longo de cinco anos (2019-2023) e mapeou 19.631 crimes sexuais contra crianças e adolescentes no estado.

O município de Vitória do Xingu, vizinho de Altamira, lidera o ranking, com 128 ocorrências a cada 100 mil habitantes. Salvaterra e Soure, ambos no Marajó, vêm a seguir, com 111 e 106 ocorrências, respectivamente. Belém não aparece entre os 20 municípios com mais casos.

O levantamento lançado em maio deste ano corrobora dados nacionais sobre o problema. No Pará, a maioria das vítimas são meninas (89,2%) e, os autores, homens (98%). O abuso ocorre essencialmente dentro de casa (68%), o que reforça o contexto de violência doméstica.

“Os registros oficiais já são altos, mas sabemos que apenas 10% dos casos chegam ao conhecimento das autoridades. E a geografia do estado dificulta a denúncia em muitos casos, pois a vítima precisa se deslocar horas para ir ao serviço e há pouco acesso a smartphones e internet”, diz Martins.

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