Financiamento ambiental deve incluir proteção à infância, defende especialista em Clima da Unicef

Seis em cada dez crianças e adolescentes brasileiros já sofrem os impactos das mudanças climáticas, segundo o Unicef.

Entre esses efeitos, um dos mais graves —e menos discutidos— é o aumento da vulnerabilidade à violência sexual. Estudos e relatórios internacionais apontam que a crise do clima amplia o risco de abusos na infância, exploração, tráfico e casamento precoce, especialmente em contextos de desastres ambientais ou pobreza extrema.

Mas de que forma o clima pode agravar esse tipo de violência? Quais são os mecanismos que tornam crianças e jovens mais expostos?

Em entrevista à Folha, Danilo Moura, 35, especialista em Clima e Meio Ambiente do Unicef no Brasil e um dos representantes da agência na COP30, explica essas conexões e defende que as políticas e os financiamentos ambientais incluam a proteção dos direitos da infância.

Você fala em três cenários para pensar clima e violência: eventos agudos, crônicos e crimes ambientais. Como cada um deles se relaciona com a violência sexual contra crianças e adolescentes? Eu costumo propor uma separação entre os eventos extremos mais pontuais, como enchentes ou ondas de calor, e os fenômenos de mais longo prazo, que são cumulativos e vão afetando as comunidades de forma paulatina.

O primeiro caso é mais conhecido. Acontece a enchente no Rio Grande do Sul e todo mundo fica preocupado com as crianças nos abrigos. Porque elas saem de casa para um ambiente desconhecido, com acesso a adultos de fora do círculo de confiança, com suas famílias enfrentando pressão econômica.

Quando você junta esses fatores, aumenta a chance de as crianças sofrerem violência —tanto aquela praticada por familiares quanto a exploração sexual e o sexo em troca de necessidades básicas. Obviamente, não significa que se chover as crianças vão sofrer violência, mas aquele evento climático piora fatores de risco que as expõem à violência.

E os fenômenos de longo prazo? Como impactam as crianças? Essa é uma relação menos óbvia, mas sabemos que vem aumentando progressivamente. Há estudos recentes em países como o Sudão ou a Líbia que mostram que, quando há muita quebra de safra, por exemplo, aumentam os casamentos infantis e o tráfico sexual.

É a mesma situação anterior: o fenômeno climático em si não causa violência, a forma como ele impacta as pessoas e as comunidades é o que causa violência. Quando uma região se torna infértil, muitas vezes a população vai para as periferias das cidades, viver em áreas populosas em condições precárias, sem os vínculos comunitários que tinham no meio rural. Isso deixa as crianças muito expostas.

É claro que as fronteiras nem sempre são claras. Secas como a que aconteceu na amazônia no ano passado são eventos pontuais, mas também têm uma característica de longo prazo. No Nordeste brasileiro, existe essa coisa cumulativa de secas que vão ficando cada vez piores.

O que as pesquisas mostram sobre a relação entre crimes ambientais e violência contra crianças na amazônia? Esse é um aspecto que diz muito respeito ao Brasil. O desmatamento e o garimpo são crimes ambientais associados a uma série de outros crimes. Quando os grupos criminosos chegam a uma área, também aumentam outros elementos da violência local.

Nas regiões rurais intermediárias da amazônia, por exemplo, onde os garimpos e o desmatamento ilegal costumam se instalar, é onde há mais meninas menores de 14 anos que são mães. Pode ter sido por tráfico, por exploração, por um estupro dentro de casa, mas o fato é que são casos de violência sexual presumida.

Os pesquisadores que vão a campo nos contam que são minivilas no meio da floresta com 100, 200 pessoas, quase todos homens, e que meninas de 13, 14 anos das comunidades vizinhas são exploradas sexualmente naquele ambiente masculino.

E o estupro dentro de casa, por pessoas próximas à criança? Também piora nessas situações? Sim. Nesses contextos de atividade econômica ilegal, o sistema de garantia de direitos fica muito fragilizado, ausente mesmo. E aí não há quem proteja as crianças de outras formas de violência que acontecem em qualquer lugar. É por isso que temos dito que as políticas ambientais e de proteção da floresta precisam também proteger as pessoas que moram lá.

Durante as secas extremas que atingiram a amazônia recentemente, o risco para as crianças também cresceu? Quando os rios secam, as comunidades ficam isoladas, e é mais difícil acessar os serviços básicos. O Conselho Tutelar não tem como chegar, as escolas e as UBS fecham, não há como chamar a polícia ou pedir ajuda a um agente externo. Essas crianças ficam sem nenhum contato com um adulto fora do círculo familiar, e a pandemia nos ensinou que esse é um fator de altíssimo risco para violência.

Temos um projeto com mulheres da região Norte e recebemos muitos pedidos de ajuda na época da seca, dizendo que a violência de gênero aumentou. Porque elas ficam sem recursos, sem ter para onde ir.

De que forma ondas de calor podem favorecer a violência? Tem estudos muito interessantes —e perturbadores— que mostram um aumento de casos de violência sexual, espancamentos, feminicídios e até de brigas na rua nos períodos de calor extremo. Pesquisas que controlaram outros fatores de risco descobriram que há mais homicídios quando está muito quente do que quando está muito frio.

Quando fica mais quente que o normal e por muitos dias, há um impacto direto sobre o estresse: as pessoas ficam mais nervosas, ansiosas, com menos capacidade de controlar seu comportamento.

É complicado falar desse assunto porque parece que a pessoa cometeu um crime porque está com o calor. Mas não é isso: é que o calor extremo cria um contexto psicológico que aumenta o risco.

A violência contra crianças será abordada na COP30? Esse tema não deve aparecer tanto nas negociações de forma direta, mas está conectado com vários pontos que serão abordados. Existe a expectativa de que essa COP produza um novo plano de ação de gênero, e ele deveria refletir as necessidades das meninas, que são as principais vítimas da violência sexual.

Outro exemplo é o Fundo de Perdas e Danos, que é o financiamento para compensar os países mais pobres em relação aos impactos das tragédias climáticas. Há uma discussão de como garantir que ele financie projetos relacionados a perdas não econômicas e voltados para fortalecer as comunidades. Isso inclui o fortalecimento da infraestrutura escolar, dos sistemas de educação, de saúde, que são os que de fato previnem a violência contra crianças e adolescentes.

O Unicef tem um dado de que só 2,4% dos recursos dos principais fundos climáticos multilaterais foram direcionados para projetos que beneficiam diretamente crianças e adolescentes. Precisamos aumentar o fluxo de financiamento e garantir que esses recursos cheguem aos sistemas de proteção das crianças contra a violência.

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