Fiscalizações contra o trabalho infantil serão reforçadas no Carnaval

O combate ao trabalho infantil vai ganhar reforço no Carnaval. As equipes de fiscalização do Ministério do Trabalho farão plantão nos principais centros do País, principalmente nos locais com grandes eventos.

O diretor do Departamento de Fiscalização do Trabalho do Ministério, João Paulo Ferreira Machado, lembra que as atividades nas festas carnavalescas são normalmente nas ruas ou em casas noturnas. E em nenhum desses locais é permitido o trabalho para menores de 18 anos.

“São locais que deixam as crianças e adolescentes expostos a todo o tipo de violência, inclusive sexual, física e psicológica. Por isso, o trabalho nesses ambientes se enquadra nas atividades relacionadas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, a Lista TIP”, explica.

Apesar dos fiscais estarem presentes no Carnaval, João pede que a população colabore não comprando bebidas e alimentos de crianças e adolescentes. “A criança exposta a esse tipo de trabalho deixa de estar protegida em casa ou estudando para ser submetida a uma situação de risco. E a sociedade não pode incentivar esse tipo de conduta. Se você está preocupado e deseja ajudar, ajude denunciando o trabalho infantil à rede de proteção.”

No Brasil, o trabalho não é permitido sob qualquer condição para crianças e adolescentes entre zero e 13 anos. Somente a partir dos 14 anos é permitido trabalhar como aprendiz. Dos 16 aos 18 anos, as atividades laborais são autorizadas, desde que não aconteçam das 22h às 5h, não sejam insalubres ou perigosas e não façam parte da Lista TIP.

As denúncias de trabalho infantil podem ser feitas em qualquer agência, gerência ou superintendência do Ministério do Trabalho no Brasil. Por telefone, a denúncia pode ser feita pelo serviço Disque 100 do governo federal, o Disque Direitos Humanos, que recebe todos os tipos de denúncia de violação contra crianças e adolescentes.