Fortaleza tem mais de 1.100 crianças pedindo esmolas

Na capital cearense, pelo menos 1.107 crianças e adolescentes vivem pedindo esmolas nas ruas e centros comerciais. Desse total, 51,4% estão na primeira infância, ou seja, têm idade entre zero e 6 anos. Os dados fazem parte do levantamento mais recente da Prefeitura de Fortaleza e desenham o cenário de 2021, situação ainda grave este ano por conta dos reflexos da pandemia da Covid-19 e aprofundamento da miséria no Brasil.

Os números de crianças e adolescentes em situação de mendicância em Fortaleza referem-se ao público atendido pelo Programa Ponte de Encontro, da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci).

Durante o ano passado, o programa, que realiza abordagens sociais especializadas com os fortalezenses de até 17 anos, encontrou 482 novos casos mendicância, que é considerada uma forma de trabalho infantil. As demais 625 crianças e adolescentes já vinham sendo atendidas.

O levantamento mostra que 86% desse público não vivem nas ruas, apesar de sobreviverem do que conseguem arrecadar delas. Além disso, apenas 41% afirmaram estar na escola.

A Funci indica ainda que os locais onde a prática da mendicância tem maior incidência são o Centro de Fortaleza e a área nobre da capital, especialmente em shoppings e supermercados.

De acordo com Mirella de Oliveira, coordenadora do Ponte de Encontro, o perfil das pessoas na mendicância se mantém desde 2019. “Percebemos diversas configurações da situação de mendicância em Fortaleza: desde a família extremamente pobre que está lá porque precisa e não tem alternativa até aquelas crianças em um contexto de exploração que a gente acredita estar ligado a grupos criminosos”, completa.

Mirella de Oliveira entende ser necessária a “mudança de cultura”. Ela afirma que uma campanha sobre os prejuízos da esmola e as formas corretas de ajudar está sendo elaborada pelo poder público municipal, estadual e a iniciativa privada. “Se não envolver toda a sociedade, a gente não vai conseguir mudar esse quadro”, opina.

Segundo Iracema Machado, gerente da Proteção Social Especial da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), a crise socioeconômica atual fez com que famílias sem trajetória de situação de rua ou trabalho infantil perdessem condições de subsistência, precisando sair de seus territórios para as ruas – especialmente para as vias do Centro. Os deslocamentos partiram tanto de áreas mais vulneráveis de Fortaleza quanto de municípios do Interior.

“Crianças ficam em situações ainda mais vulneráveis porque se tornam um fator de sensibilização da sociedade. Torna-se uma situação de mais acesso a auxílios para essas famílias quando as crianças estão envolvidas”, analisa Iracema Machado.

Para Iracema, o principal desafio é qualificar profissionalmente as famílias e inseri-las no mercado de trabalho, de forma que as crianças tenham o direito à infância garantido.

Manuel Clístenes, juiz de Direito da 5ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, conta que um grupo de trabalho está sendo organizado entre diversas instâncias do poder público. “É um problema complexo, delicado e multifacetado. São situações que exigem abordagens diferentes e diante disso pensamos em três eixos: o principal, que é o eixo social, para promover acesso a documentação, escola, saúde, moradia, renda, etc. Um eixo de caráter preventivo e educacional, com as campanhas e ações de conscientização. E um eixo repressivo, para responsabilizar quem se beneficia da exploração”, elenca o magistrado.

“Há familias já na terceira geração de trabalho infantil na mendicância. Se não tomarmos providências em relação a isso, estaremos roubando o futuro dessas crianças”, afirma Manuel Clístenes.

O juiz da infância revela que há casos relatados pelo Conselho Tutelar indicando que a mendicância de crianças e adolescentes está “intimamente ligada ao tráfico de drogas, à exploração sexual infantil e a outros delitos”, como o caso de uma pessoa que “aluga” e mantém até 20 crianças pedindo esmolas.

Denúncias

Violações de direitos das crianças e dos adolescentes podem ser denunciadas por meio do Disque 100, do telefone 180 e dos Conselhos Tutelares.