Frente Parlamentar Mista da Criança e do Adolescente é lançada em Brasília

Na tarde desta quarta-feira (26), a Frente Parlamentar Mista da Criança e do Adolescente lançou no salão Nobre da Câmara dos Deputados. A coordenação do colegiado ficará a cargo das deputadas Maria do Rosário (PT-RS), Sâmia Bonfim (Psol-SP), Juliana Cardoso (PT-SP) e Laura Cardoso (PSD-RJ), juntamente com a senadora Eliziane Gama (PSD-MA).

A missão do grupo parlamentar é garantir e proteger os direitos das crianças e adolescentes, monitorar o progresso das proposições legislativas, aperfeiçoar e propor inovações na legislação, além de outras ações que fortaleçam a garantia de direitos para cidadãos entre 0 e 17 anos.

A Agenda 227,  presente no lançamento da frente, é responsável pelo Plano País para a Infância e Adolescência. O plano abrange uma ampla gama de propostas e políticas públicas destinadas a melhorar a vida e garantir os direitos dessa parcela da população.

Com mais de 130 propostas, o Plano País para a Infância e Adolescência aborda diversos temas e áreas de atuação, tais como:

1. Educação: visa garantir o acesso à educação de qualidade para todas as crianças e adolescentes, incluindo a inclusão de crianças com deficiência, o combate ao analfabetismo e a evasão escolar, além de promover a formação continuada de professores.
2. Saúde: busca assegurar a saúde integral das crianças e adolescentes, promovendo ações de prevenção e atenção à saúde mental, combate à obesidade infantil, vacinação, e ampliação do acesso a serviços de saúde de qualidade.
3. Proteção social: propõe ações para combater a violência, o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, fortalecer a rede de proteção e garantir o direito à convivência familiar e comunitária.
4. Cultura e lazer: defende o acesso às atividades culturais, esportivas e de lazer, estimulando a criatividade, a convivência e a socialização das crianças e adolescentes.
5. Participação e protagonismo juvenil: incentiva a participação ativa de crianças e adolescentes na elaboração de políticas públicas, a fim de garantir que suas vozes sejam ouvidas e suas necessidades atendidas.

O Plano País para a Infância e Adolescência é um importante instrumento para guiar a atuação da Frente Parlamentar Mista da Criança e do Adolescente, fornecendo diretrizes e subsídios para a formulação e implementação de políticas públicas efetivas que atendam às demandas e garantam os direitos das crianças e adolescentes brasileiros.