Governo inicia nova avaliação da educação infantil em 2016

O Ministério da Educação (MEC) vai criar uma nova avaliação de larga escala para creches e pré-escolas, unidades que atendem crianças de 0 a 5 anos. Os dados de qualidade serão produzidos e divulgados a cada dois anos, a exemplo do que ocorre com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A chamada Avaliação Nacional da Educação Infantil (Anei) será realizada já no ano que vem pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão ligado ao MEC, e essa primeira edição tem divulgação prevista para 2017. A nova avaliação vai oferecer indicadores de qualidade por escola, rede, municípios, Estados e Brasil. As creches e pré-escolas particulares terão um indicador produzido a partir de uma amostragem. Segundo o diretor de Avaliação da Educação Básica do Inep, Alexandre André dos Santos, não haverá prova. Os critérios de qualidade levarão em conta a oferta de vagas, infraestrutura, perfil dos profissionais e educadores, recursos pedagógicos e gestão do sistema. Dessa forma, os resultados conterão uma série de indicadores e não apenas uma nota geral, como ocorre com o Ideb. Haverá, entretanto, metas de qualidade para cada indicador. “Avaliar é dar valor. É importante ter a avaliação porque dá relevo e status para o debate de educação infantil sob o referencial da qualidade”, disse Santos durante a apresentação da Anei no 15º Fórum da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime) em Mata de São João, na Bahia. Os critérios avaliados na Anei são baseados nos Indicadores de Qualidade na Educação Infantil, documento publicado pelo MEC em 2009. Nele constam critérios mínimos para um bom atendimento às crianças que vão da quantidade máxima de alunos por educador à característica ideal de acústica das unidades. O processo de criação da Anei foi iniciado em 2011 e as definições apresentadas foram pactuadas em um grupo de trabalho que reuniu oito entidades, como Undime e Movimento Interforum de Educação Infantil do Brasil (MIEIB), além do Inep e órgãos do MEC. “Precisamos pactuar com quem efetivamente estuda e está operando aquela política que se pretende avaliar”, disse Santos. A criação do sistema de avaliação da educação infantil está previsto no Plano Nacional de Educação (PNE), que traça as metas para a educação em dez anos, sancionado há um ano. O Inep ainda trabalha na construção do formato dos questionários e dos painéis dos resultados para as escolas e municípios. Também coloca como desafio futuro a implementação de um sistema de autoavaliação das unidades.