Governo Lula cria grupo interministerial de combate à violência nas escolas

Combate à violência nas escolas: articulação entre os ministérios da Educação, Justiça, Direitos Humanos e a Presidência foi convocada após ataque a creche em Santa Catarina. Congresso também analisará propostas sobre o tema

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criou, nesta quinta-feira (6), um grupo de trabalho interministerial para elaborar políticas de prevenção e enfrentamento da violência em creches e escolas de todo o país. De acordo com o decreto presidencial 11.469/2023, divulgado na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU), a equipe deverá desenvolver estudos e propor estratégias sobre o tema no prazo de até 180 dias.

O período para a entrega do relatório final começa a ser contado já a partir desta quinta, quando os ministérios realizam a primeira reunião. A coordenação e a secretaria executiva do grupo ficarão a cargo do Ministério da Educação. Também participarão da iniciativa representantes dos ministérios das Comunicações, da Saúde, Cultura, Esporte, Direitos Humanos e Cidadania, Justiça e Segurança Pública, Secretaria Nacional de Juventude e a Secretaria-Geral da Presidência da República.

O grupo de trabalho foi convocado ainda nesta quarta (5) por Lula, logo após o ataque a uma creche em Blumenau (SC), que resultou na morte de quatro crianças. O crime foi cometido por um homem de 25 anos que invadiu a unidade e golpeou as vítimas com uma machadinha. Outras quatro crianças ficaram feridas. Foi o segundo atentado contra uma escola do país em nove dias. No último dia 27 de março, a professora Elizabeth Tenreiro, de 71 anos, também morreu após ser esfaqueada em uma escola estadual de São Paulo, onde lecionava, por um aluno de 13 anos.

Valorização da paz

Diante dos frequentes ataques, o presidente anunciou ontem o grupo interministerial para “valorizar na sociedade uma cultura da paz, uma cultura da não violência”, conforme destacou por meio do ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta.

Lula também determinou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a oferta de apoio financeiro às Rondas Escolares das polícias estaduais ou guardas municipais. O primeiro edital deve sair na próxima semana, com o valor de R$ 150 milhões. O titular da pasta, Flávio Dino, também declarou que a equipe de policiais responsável por monitorar na internet ameaças de ataques a escolas será reforçada. Atualmente com 10 policiais, o grupo deverá contar com aos menos 50 agentes nos próximos dias.

Congresso e violência nas escolas

Em paralelo aos trabalhos no governo federal, o Congresso Nacional também deve analisar projetos semelhantes, de prevenção aos ataques violentos em escolas e creches. De acordo com levantamento do portal g1, entre março e abril deste ano, pelo menos nove propostas foram apresentadas sobre o tema na Câmara dos Deputados. E a previsão que outras avancem no Senado.

As iniciativas variam de propostas autoritárias e punitivistas como a instalação de detectores de metais, policiamento interno, aumento de pena para homicídios em instituições de ensino, à medidas de combate ao ódio nas redes sociais. Essa última considerada mais eficaz por especialistas no tema. Para eles, conforme reportaram à RBA é importante debater a raiz do aumento desses casos para garantir a prevenção. Os educadores defendem melhorias urgentes na estrutura principalmente das escolas públicas. E advertem para o aumento da circulação dos discursos de ódio, fomentados pela extrema direita, que tem tem levado a muitos dos atentados.

A questão também foi advertida em relatório do Grupo de Trabalho da Educação do governo de transição de Lula no final do ano. Intitulado O ultraconservadorismo e extremismo de direita entre adolescentes e jovens no Brasil: ataques às instituições de ensino e alternativas para a ação governamental, o documento revelou como a extrema direita age para cooptar jovens nas escolas para a radicalização em sua ideologia.

Discurso da extrema direita e redes sociais

O tema é apontado no projeto do senador Fabiano Contarato (PT-ES) que defende a avaliação da influência das redes sociais na escalada de ataques. Ainda ontem, o parlamentar solicitou que quatro comissões da Casa façam uma série de audiências públicas com especialistas para debater iniciativas contra esses episódios.

“Sabe-se que a prevenção e a repressão desse tipo de atentado deve ocorrer em diversas frentes, como o cuidado à saúde mental dos estudantes, a prevenção contra o bullying, a restrição ao acesso de armas, a restrição a jogos e sites que promovam violência e discursos de ódio, a diminuição da desigualdade, a fim de possibilitar que crianças e adolescentes vivam em ambientes sadios”, afirmou Contarato ao veículo.

Também nesta quinta, Flávio Dino anunciou que a Polícia Federal passará a investigar organizações nazistas e o neonazistas no Brasil. A apuração teve início após conhecido de que esses grupos estão se articulando de forma interestadual.

Para saber mais sobre o direitos das crianças, conheça a newsletter Infância na Mídia.