Governo paralisa combate a trabalho infantil e escravo
Ao contrário do que informou o governo Michel Temer, de que recursos para operações de fiscalização para o combate ao trabalho escravo e ao trabalho infantil seriam garantidos mesmo com os cortes no orçamento, o dinheiro para executar essas ações acabou na semana, informou reportagem do jornalista Leonardo Sakamoto, publicado em seu blog.
De acordo com o jornalista, “não há mais recursos em caixa para qualquer fiscalização em território nacional que tiver que ser feita fora das capitais ou das cidades em que exista um escritório regional do ministério. E, ainda assim, desde que os auditores fiscais não precisem de combustível para deslocamento”. O chefe da Divisão para Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho, André Roston, confirmou a informação, em audiência nesta segunda-feira (21) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. Ele informou que não há mais recursos para viabilizar uma saída sequer do grupo móvel que atende as denúncias.
O autor do pedido de audiência para debater a interrupção das fiscalizações, senador Paulo Paim, comprometeu-se a solicitar audiência com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, com a participação de entidades de defesa de direitos.
De acordo com o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, Carlos Fernando da Silva Filho, a política de cortes no orçamento vem reduzindo desde 2013 o número de inspeções e de trabalhadores resgatados.
Trabalho infantil – Sakamoto lembrou que, “entre 2005 e fevereiro de 2016, as ações de fiscalização contra o trabalho infantil afastaram mais de 64 mil crianças e adolescentes dessa condição. Dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) mostram que 2,67 milhões de crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos trabalhavam no Brasil em 2015. Um estudo da Fundação Abrinq mostrou um aumento de 8,5 mil crianças de 5 a 9 anos em situação de trabalho infantil, enquanto a faixa de 10 a 17 anos reduziu em 659 mil na comparação entre 2015 com 2014”.
A fiscalização é fundamental para impedir que o trabalho infantil volte a crescer e para frear o seu aumento entre a população de 5 a 9 anos.
Confira a reportagem da Agência Senado sobre a audiência:
