Governo quer propor auxílio para crianças e adolescentes órfãos da pandemia

O governo federal quer amparar as crianças e adolescentes órfãos da Covid. Por meio do Ministério dos Direitos Humanos, estudos estão sendo realizados e um projeto deverá ser enviado em breve para a Presidência da República.

Uma das medidas prementes é a estipulação de auxílio financeiro para este público, bem como outras medidas de acolhimento e cuidado.

Antes disso, no entanto, o ministro Silvio Almeida pretende se reunir com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, e com os ministros, da Fazenda, Fernando Haddad, e Wellington Dias, do Desenvolvimento Social, para discutir a adequação orçamentária das medidas e a criação de um grupo de trabalho para elaborar um Plano de Ação do Governo Federal visando a proteção integral dessas crianças e adolescentes.

Em todo o mundo, mais de 3 milhões de novos casos e 10 mil mortes por Covid-19 foram relatados à Organização Mundial da Saúde (OMS) na semana de 26 de dezembro a 1º de janeiro. Os indicadores representam uma redução semanal de casos e de mortes de 22% e 12%, respectivamente.

Nos dois primeiros anos da pandemia, 40.830 crianças e adolescentes perderam suas mães por Covid-19 no Brasil. Os dados são de um estudo inédito realizado por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Os achados foram divulgados pelo Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância) e publicados no periódico Archives of Public Health, da Springer Nature.

Projetos

No Senado, há um projeto que institui o Fundo de Amparo às Crianças Órfãs (Facor) e o Programa de Amparo às Crianças Órfãs (Procor). Aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), o projeto tem o objetivo de promover ações que ampliem o acesso a direitos fundamentais de crianças e jovens órfãos por meio do apoio a instituições e a famílias.

Já na Câmara há uma proposta que cria o Programa Nacional de Apoio Social e Psicológico (Pronasp). O Pronasp deverá captar recursos, por meio de incentivos fiscais, destinados à proteção psicológica e social daqueles que se tornaram vulneráveis com o falecimento dos pais ou responsáveis financeiros.