Libra garante R$ 640 bi para educação e saúde

O megacampo de Libra, licitado na semana passada, vai garantir R$ 640 bilhões para educação e saúde ao longo dos 35 anos de sua concessão. Essa estimativa circula na área técnica do governo e considera a soma daquilo que será repassado para municípios, Estados e União. As regras de duas legislações do pré-sal – a do destino dos royalties e a do Fundo Social – permitem chegar a esse valor. Ele considera R$ 270 bilhões de royalties (100% deles devem ir para essas duas áreas) mais 50% da receita com a comercialização da parte do petróleo (41,65% de tudo que for extraído do campo após o custo em óleo) que cabe à União e seu rendimento. Nas estimativas oficiais, a venda do óleo que cabe ao governo federal renderá R$ 520 bilhões ao longo dos 35 anos da concessão. Aplicados no Fundo Social, esses recursos renderão R$ 216 bilhões (a conta oficial considera uma remuneração de 4% ao ano). Portanto, aos R$ 270 bilhões dos royalties são somados outros R$ 368 bilhões que devem ser reservados para educação e saúde ao longo da concessão.