MA: Combate ao trabalho escravo e infantil

Veículo: O Estado do Maranhão - MA
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Nesta segunda-feira (10), em São Luís (MA), foram discutidas estratégias para combater o trabalho escravo e infantil em todo o estado. Na reunião, a pauta se concentrou, sobretudo, na elaboração de um Termo de Cooperação a ser firmado entre Ministério Público do Trabalho do Maranhão (MPT/MA) e o Ministério Público Estadual. A idéia é que todos os promotores de Justiça na área de cidadania possam, voluntariamente, aderir ao termo, contribuindo, assim, para formar uma frente de atuação contra essas duas formas irregulares de trabalho. Vale dizer que, em novembro do ano passado, o MPT/MA já havia discutido parcerias com o Ministério Público Estadual. Na ocasião, as instituições planejaram executar ações integradas a fim de solucionar conflitos que comprometem os direitos dos cidadãos. Entre os principais eixos, destacam-se os trabalhos escravo e infantil, o meio ambiente do trabalho, a inserção da mulher no mercado de trabalho e o direito do consumidor.

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