MA: Vara da Infância e PM fiscalizam casas noturnas em São Luís

Veículo: O Estado do Maranhão - MA
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A 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís (MA) realizou, no fim de semana, uma fiscalização especial em clubes, casas noturnas e bares, com o objetivo principal de prevenir ameaças ou lesões a direito da criança e do adolescente. Foi verificado se os proprietários ou responsáveis por esses estabelecimentos estavam cumprindo as normas de prevenção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente e portarias expedidas pelo juiz José Américo Abreu Costa, titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude, quanto ao acesso e permanência de crianças e adolescentes desacompanhados dos pais ou responsáveis legais aos locais de festas, bem como venda e consumo de bebidas alcoólicas para pessoas com menos de 18 anos. Os locais onde foram encontradas infrações serão autuados para apuração de infração administrativa.

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