MA: Vara da infância vai intensificar fiscalização em eventos festivos

Veículo: O Estado do Maranhão - MA
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A 1ª Vara da Infância e Juventude de intensificará a fiscalização em eventos festivos de São Luís (MA), principalmente aqueles que são registrados nos fins de semana. O objetivo é garantir a segurança e a integridade física dos jovens, a fim de evitar que tenham seus direitos violados. As ações serão intensificadas ao longo de todo o mês de julho, por causa da grande quantidade de festas realizadas nesse período e que costumam atrair a presença de crianças e adolescentes, como bailes funk, festas de pagodes e similares. Ao longo das atividades, comissários de Justiça da 1ª Vara da Infância e Juventude trabalharão para prevenir situações de transgressões às normas de proteção estabelecidas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). De acordo com a juíza Lívia Aguiar, que está respondendo pela unidade, durante as fiscalizações os comissários de Justiça verificarão se a classificação etária para o evento (que estabelece a idade mínima para a entrada no show) está sendo respeitada.

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