MEC inicia construção de currículo nacional
O Ministério da Educação (MEC) dá nesta quinta-feira (3) o pontapé inicial para a construção da Base Nacional Comum da Educação Básica, que prevê o que os estudantes brasileiros devem aprender a cada etapa escolar. Previsto na Constituição e na Lei de Diretrizes e Bases (LDB), esse dispositivo nunca foi elaborado. É tido por especialistas como fundamental para a garantia da qualidade do ensino. A Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC recebe nesta quinta um documento que será o "desencadeador" do debate. O texto foi coordenado pela direção de currículos e educação integral do MEC. O País tem diretrizes com linhas gerais do que deve ser ensinado, mas cada rede é que define se terá um currículo. Assim, só 17 das 27 unidades da federação tem um currículo e a situação é ainda mais diversa nos municípios. Com o novo documento, as redes contariam com uma base mais definida, a partir da qual cada secretaria defina como contemplá-la. A base ainda permite guiar o processo de avaliação – hoje, são as avaliações que ditam o que as escolas ensinam. A formação de professores também será impactada.