MEC vai padronizar 60% do currículo da educação básica

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, deve divulgar hoje (16) a proposta preliminar de reforma do currículo escolar no Brasil, que prevê a criação da Base Nacional Comum Curricular (BNC). A BNC é uma determinação do Plano Nacional de Educação (PNE) que, entre outras medidas, determinará um currículo mínimo para todos os alunos das 190 mil escolas de educação básica do país. A expectativa do ministro é concluir todo o processo ainda em 2016. Janine participou de um seminário ontem em São Paulo e adiantou que a ideia é padronizar como será pelo menos 60% do currículo da educação básica. Segundo ele, a padronização levará em conta a liberdade para regionalismos e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “No ensino médio, a Base Comum tem que dialogar com o Enem. A tendência de todo o sistema educacional há muito tempo é que o ensino médio seja telegovernado pelo acesso a universidade. É uma coisa que temos de pensar”. Ele acrescentou que a reforma tem que buscar outros parâmetros que não apenas o conteúdo segmentado cobrado em vestibulares. O ministro afirmou que o projeto vai propor que parte do ensino das disciplinas seja variável conforme as demandas regionais de cada parte do país. Segundo Janine, as aulas de história, geografia, português e biologia são exemplos das que “clamam por uma diferença regional forte”. “Embora nossa língua seja a mesma no país todo, nós temos formas de construí-la e de usá-la diferentes, conforme a região e o Estado. É importante que quem nasça na região da Amazônia saiba e desenvolva a história da colônia que se chamou Grão-Pará, que era separada da colônia no Brasil. Eu não aprendi isso na escola”, justificou. A proposta da Base Nacional Comum deverá passar por uma consulta pública antes da redação do texto final. A população poderá enviar sugestões para o projeto por meio de uma plataforma que será disponibilizada no portal do MEC até o mês de dezembro. A proposta final será, então, consolidada e deve ser enviada para a aprovação do Conselho Nacional de Educação (CNE) até março de 2016. O ministro defendeu ontem a participação popular: “Tenho certeza de que tudo poderá ser melhorado”, concluiu.