Medida Provisória exige título de doutor

A presidente Dilma Rousseff editou medida provisória com mudanças na lei sobre a carreira docente de universidades federais. As novas regras foram publicadas ontem no Diário Oficial da União. A alteração foi anunciada no dia anterior pelo ministro Aloizio Mercadante (Educação), em audiência pública no Senado Federal. Um trecho da medida afirma que, a partir de agora, o concurso público para a carreira tem como requisito de ingresso o título de doutor na área exigida no concurso. Há duas exceções para a exigência: quando se tratar de provimento para área de conhecimento, ou em localidade com grave carência de detentores da titulação acadêmica de doutor, afirma o texto. A nova regra, porém, não será aplicada aos editais de concursos já publicados.