Medo de rejeição adia votação dos royalties

Os impasses em torno do destino dos recursos dos royalties do petróleo adiaram a votação da proposta no plenário da Câmara, prevista para ontem (9). O governo defende o texto apreciado no Senado, mesmo com a alteração feita pelos deputados e ratificada pelos senadores de aplicar 75% da verba em educação e 25% em saúde. O Palácio do Planalto, que enviou a proposta em maio ao Congresso, queria a integralidade dos recursos para o ensino. O relator da matéria na Câmara, André Figueiredo (PDT-CE), demonstrou preocupação com a demora na apreciação do projeto, já que o recesso parlamentar começa no próximo dia 17 e uma medida provisória pode travar a pauta nesta quarta-feira. O texto do Senado, que conta com o apoio dos ministros de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e da Educação, Aloizio Mercadante, determina a destinação de 50% dos rendimentos do Fundo Social do Pré-Sal, criado pela lei que regulamentou a exploração do petróleo nessa camada geológica, à educação. O texto da Câmara, alterado pelos senadores, prevê que metade do capital social do fundo — e não apenas os rendimentos — sejam destinados às áreas de educação e saúde.