Mercosul lançará portal de combate ao trabalho infantil

Representantes dos cinco países do Mercosul vão lançar de forma simultânea, em agosto, portal na internet para impulsionar ações e compartilhar conteúdos. Serão publicadas normativas nacionais, regionais e convenções internacionais sobre o tema, além das atividades realizadas em cada um dos países. O portal será apresentado em espanhol e português. O lançamento foi decidido durante as reuniões dos Órgãos Sociolaborais do Mercosul, coordenadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) do Brasil, na última semana, em Brasília, por ocasião da Presidência Pro Tempore brasileira no bloco. O portal integra as ações do II Plano Regional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil do Mercosul. Em 12 meses, foram resgatados 6.487 crianças e adolescentes de trabalho infantil no Brasil, em 9.629 operações. De acordo com o coordenador da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti) e assessor da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), Leonardo Soares, a página web, que será denominada Plano Regional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil do Mercosul, está em fase final de construção. “O Brasil já postou suas principais normativas sobre trabalho infantil, inclusive o plano nacional, conteúdos que ficarão disponíveis para consulta pública. Vamos ter também os links dos endereços eletrônicos de interesse, como do MTE, do Fórum Nacional de Combate ao Trabalho Infantil (FNPETI), da Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE), entre outros”. Uma das aplicações importantes do portal será o acesso a dados atualizados mensalmente pelo MTE do Brasil, pelo Sistema de Informações sobre Focos de Trabalho Infantil (SITI), que sintetiza ações operativas, crianças e adolescentes resgatados, cidades e estados e atividades com maior incidência. “A página permitirá acesso à informação, sensibilização e estudos dos interessados no tema e consolida nossa rede de atuação no Mercosul”, destaca o coordenador.  As ações do Plano Regional Mercosul são financiadas pelo Brasil, por meio de um termo de cooperação entre MTE e ABC/MRE, com vigência até novembro de 2015. O principal foco são as ações de prevenção e fiscalização nas fronteiras.