Metade das obras de creches do Governo Federal estão atrasadas ou paralisadas
Das 7.453 obras de escolas e creches públicas financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), 29% estão paralisadas e 17% atrasadas, o que representa 46% das obras que ainda precisam ser entregues. Já foram gastos cerca de R$ 1,5 bilhão com obras que se encontram paralisadas do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) e do Plano de Ações Articuladas (PAR), sendo que 10% das obras paralisadas não possuem informações sobre o repasse. Esses são os dados do primeiro levantamento do projeto “Tá de Pé” da Transparência Brasil, divulgado ontem, em relatório já disponível no site da organização.
Ao analisar dados de 12.925 obras de escolas e creches públicas da rede municipal de todo o país, a Transparência Brasil constatou que, após 10 anos de funcionamento dos programas do Governo Federal, apenas 37% das obras foram efetivamente entregues. Dados do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC) evidenciam ainda que, apesar de o prazo máximo estipulado para a conclusão das obras ser de 13 meses, o tempo médio de execução das que já foram entregues ultrapassa dois anos.
Com objetivo de mudar essa situação, a Transparência Brasil lança, nesta semana, o aplicativo móvel “Tá de Pé”, disponível para sistemas Android. Essa iniciativa, vencedora na categoria popular do Desafio Google de Impacto Social em 2016, permite ao cidadão fiscalizar o andamento da construção de escolas e creches públicas financiadas pelo Governo Federal.
O “Tá de Pé” fornece uma lista de obras próximas ao usuário, que poderá, por meio do aplicativo, tirar fotos e enviar informações sobre o andamento da construção, de forma anônima e segura. As fotos serão analisadas por engenheiros parceiros da Transparência Brasil e, se forem constatados indícios de atraso, a organização entrará em contato com a prefeitura responsável pela execução da obra. Caso a prefeitura não responda, outras instâncias serão acionadas como vereadores, o FNDE e até mesmo a Ouvidoria-Geral da União.
O objetivo do “Tá de Pé” é promover a transparência pública, fortalecer o controle cidadão e garantir a entrega das escolas e creches. Ao utilizar o aplicativo, a sociedade participa da política fiscalizando o governo e ajuda provocar mudanças de alto impacto para a educação no Brasil. Para saber mais, baixe o app na Play Store: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.com.tadepe
Para mais informações e para acessar o relatório da Transparência Brasil, visite o site: https://www.transparencia.org.br