MG: Conflitos são resolvidos nas próprias escolas
Minas Gerais é o quarto estado do País a implantar a metodologia criada pela Organização das Nações Unidas (ONU). Agora os conflitos nas escolas públicas da região metropolitana de Belo Horizonte (MG) passarão a ser resolvidos dentro das instituições. Esse é o objetivo da Justiça Restaurativa, método que defende a conciliação. A coordenadora do projeto, desembargadora Márcia Maria Milanez, 3ª vice-presidente do Tribunal de Justiça (TJMG), aposta não só na mediação de conflitos na comunidade escolar, como na formação dos adolescentes. "É um projeto piloto que caminha para justiça conciliatória e acredita na defesa dos direitos humanos, cidadania, na inclusão e paz social", destacou.
Dinâmica –Por meio de um facilitador designado pelo Judiciário, a Justiça Restaurativa promove o encontro do acusado com a vítima na busca de solução para o impasse. Com a reparação do dano e a oferta do perdão, extingue-se a punição do delito. No sistema atual, a vítima comparece ao processo como testemunha e não como integrante do conflito.