Ministério regulamenta cirurgia bariátrica para adolescentes

Aos 16 anos, Juliana Guimarães Rocha começou a frequentar as reuniões do grupo de obesidade de uma clínica de cirurgia bariátrica. "O médico não queria me operar. Disse que meu pai faria a cirurgia primeiro porque queria que eu visse tudo o que podia me acontecer. Mas eu estava decidida", conta Juliana, que já estava sob acompanhamento psicológico havia um ano. Ela foi operada seis meses depois da primeira consulta, com autorização especial do Conselho Regional de Medicina (CRM), recomendação da psicóloga, e termo de responsabilidade assinado pelos pais.

Idade mínima – Para operar na rede particular, um adolescente já não precisa de autorização especial – o Conselho Federal de Medicina (CFM) regulamentou a questão em 2010. O Ministério da Saúde abriu em setembro consulta pública para mudar a portaria que trata da cirurgia bariátrica nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) – entre as modificações está a redução da idade mínima para 16 anos. As novas regras devem entrar em vigor no ano que vem. O ministério baseou-se nos dados da Pesquisa de Orçamento Familiar de 2009. O levantamento feito pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apontou que 27,6% das pessoas de 10 a 19 anos apresentavam excesso de peso ou obesidade. Em 1975, 3,7% estavam acima do peso e não havia registro de obesidade para essa faixa etária.