Ministérios dos Direitos Humanos e do Turismo articulam ações de prevenção ao trabalho e à exploração sexual infantil para o carnaval 2023

O titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida; e a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, estiveram em reunião, nesta quinta-feira (26), para traçar estratégias de prevenção à exploração sexual e o trabalho infantil. O secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel de Castro Alves, marcou presença no encontro.

“É oportuna e urgente a retomada de uma política de Estado com respeito a todos os brasileiros, em especial às crianças e os adolescentes. Por isso, trabalhar a transversalidade entre o Turismo e os Direitos Humanos é fundamental para o período carnavalesco”, salientou Silvio Almeida.

Para proteger esta parcela da população, a ministra Daniela Carneiro apresentou o Código de Conduta Brasil, um instrumento orientador que estabelece padrões de comportamento ético de empresas e prestadores de serviços turísticos. O objetivo é recomendar ações de prevenção e enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Na oportunidade, o secretário Ariel de Castro Alves reforçou a importância do Disque 100 durante as festas. “No Carnaval, o trabalho e a exploração sexual infantil se intensificam. Por isso é importante usar a capilaridade que o turismo tem junto aos hotéis, municípios e estabelecimentos comerciais para fortalecer o canal de denúncias coordenado pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos”, indicou o secretário.

Acessibilidade

No encontro, o turismo acessível também esteve entre as ações previstas. Parte das estratégias, de acordo com a ministra Daniela Carneiro, é promover atendimento para os cidadãos que precisam de um olhar especial em direitos humanos.

“Lançaremos em breve três cartilhas direcionadas a como bem atender as pessoas idosas, as LGBTQIA+ e as com deficiência”, antecipou a gestora.