MPT em São Paulo registra crescimento de 30% nas denúncias de trabalho infantil
O Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) registra crescimento de 30% nas denúncias de trabalho infantil de janeiro a setembro, em relação a igual período do ano passado. O número passou de 180, em 2021, para 252, na capital, região do Grande ABC e Baixada Santista.
Em todo o estado, o crescimento foi de 10%, de 491 para 552. De acordo com o MPT, São Paulo recebe 20% das denúncias do país. Essas informações vêm, principalmente, pelo site www.mpt.mp.br.
Das denúncias recebidas neste ano, 102 se referem a trabalho proibido – menores de 16 anos só podem exercer a função de aprendizes (modalidade que também tem irregularidades na contratação). Daquele total, “47 se referiam às piores formas de trabalho infantil, que, segundo a Organização Internacional do Trabalho incluem escravidão, venda e tráfico de crianças, exploração sexual, realização de atividades ilícitas e outras modalidades extremamente prejudiciais”.
Proteção integral
“Trabalho infantil e miséria andam juntos”, afirma a procuradora do Trabalho Claudia Regina Lovato Franco, representante, em São Paulo, da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do MPT. Ela atribui o maior número de denúncias a reflexos da pandemia, como o desemprego. Isso agrava problemas como evasão escolar, levando à exploração do trabalho de crianças e adolescentes para ajudar a manter a família. “Vale dizer que a evasão escolar está relacionada diretamente ao aumento da criminalidade”, acrescenta a procuradora.
Para ela, o Dia da Criança, que se comemora amanhã (12), deveria ser um marco para lembrar da importância de garantir proteção integral à criança e ao adolescente. “Têm que ser olhados pelo Estado, pelas famílias e pelas empresas como seres em formação que precisam da sociedade para ampará-los, protegê-los e dar o que precisam para que possam ter dignidade e futuro.”