MT: Crianças e adolescentes estão sem abrigo

A falta de vagas em abrigos para meninos e meninas de zero a 12 anos e de unidade de abrigamento específico para adolescentes entre 12 e 18 anos vêm gerando situações inaceitáveis e ao mesmo tempo constrangedoras em Cuiabá (MT) e Várzea Grande (MT). Ontem (03), por exemplo, o conselheiro tutelar Rivail de França Barbosa passou o dia em busca de vaga para um menino de 11 anos. O garoto, que já fugiu de casa diversas vezes e não aceita retornar ao convívio familiar, foi localizado por policiais quando tentava furtar alimentos e guloseimas em um supermercado. Para o Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA), somente a partir dos 12 anos se pode considerar a prática de delito como ato infracional. Portanto, o garoto, considerado vítima, deveria ser levado para um abrigo e não uma unidade socioeducativa.

Lotação – Rivail Barbosa, que responde interinamente pela coordenação dos Conselhos Tutelares de Cuiabá, lembra que há meses o Lar da Criança, que abriga meninos e meninas de zero a 12 anos, não aceita novas internações, exceto de houver determinação judicial. Com vagas para 100, atualmente abrigaria cerca de 180 crianças.