MTE identifica mais de 70 casos de trabalho infantil em 2016 no Amazonas

Dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) registrados no início de 2016 identificaram  77 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no Amazonas. O levantamento foi realizado até a penúltima semana de fevereiro e a maior parte dos casos foram constatados em Manaus. No Brasil, a lei determina que crianças e adolescentes só podem trabalhar a partir dos 14 anos como aprendizes.

Em 2015, foram registrados 347 casos, durante 560 fiscalizações realizadas pelo MTE nos municípios de Itacoatiara, Manacapuru, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva. Apenas em Manaus, 260 casos foram registrados. O município de Parintins foi o segundo colocado em número de registros, com 62 casos.

De acordo com Daniel Barreto, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) no estado, o trabalho infantil é comum em todo o país e cita como exemplo as feiras.

"No Brasil é muito comum, assim como aqui na capital e no interior, casos de crianças e adolescentes trabalhando junto a familiares e vizinhos. Mas menores de 16 anos não podem trabalhar em feiras. Somente a partir de 14 anos e como aprendiz, mas não há aprendizagem em um trabalho informal", disse o auditor fiscal.

Barreto afirma que as causas que levam uma criança ou adolescente ao trabalho infantil não podem ser descartadas. Segundo ele, somente a fiscalização do MTE não é suficiente, pois em muitos casos não há um possível explorador.

O auditor afirma que caso uma família seja identificada em situação de exploração, uma multa administrativa pode ser aplicada e o não cumprimento é considerado crime.

A multa muda conforme o grau de risco da empresa e o quantitativo de funcionários. O auditor destaca programas de aprendizagem já existentes destinados aos jovens de 14 a 18 anos, mas que não há como o MTE assegurar os direitos dos menores de 14 anos.

"É prioridade o programa para este jovem e mais ainda para aqueles estejam em situação de vulnerabilidade. Mas, abaixo dos 14 anos, o MTE não tem como assegurar direitos para essas crianças e daí nós precisamos trabalhar em rede com outros órgãos de proteção", afirmou.

Confira a lista com os casos registrados em 2015 no Amazonas

Manaus – 260 casos
Parintins – 62 casos
Manacapuru – 11 casos
Itacoatiara – 8 casos
Presidente Figueiredo – 6 casos
Rio Preto da Eva – nenhum caso registrado