Número de adolescentes e crianças acolhidos caiu quase 60% desde 2007, aponta censo

Dez municípios com mais crianças e adolescentes acolhidos:

• Rio de Janeiro 475
• Campos dos Goytacazes 160
• Nova Iguaçu 56
• São Gonçalo 42
• Magé 35
• Duque de Caxias 33
• Volta Redonda 32
• Macaé 31
• Petrópolis 31
• Belford Roxo 29

Os principais motivos de acolhimento incluem negligência (37,06%), abandono (9,81%) e abusos físicos ou psicológicos (7,83%).

Além disso, observou-se um aumento significativo nas ações judiciais propostas em favor das crianças e adolescentes acolhidos. No 33º Censo, 64% dos acolhidos têm ações judiciais para garantir seus direitos, o que denota um aumento notável em relação aos primeiros censos, nos quais mais de 60% não tinham ação proposta.

Sobre o perfil de aptos à adoção, o 33º Censo demonstra que a maioria tem mais de 7 anos, com 89,1% dos 165 acolhidos aptos à adoção nessa faixa etária. Somente 18 estão entre 0 e 6 anos, o que demonstra a necessidade de fomento às adoções tardias, após a Primeira Infância.

“Esse é o objetivo geral, tanto da nossa Constituição como do ECA, de que essas crianças sejam acolhidas somente em último caso. E que esse acolhimento seja excepcional e temporário, para que, da forma mais breve possível, a gente consiga reintegrá-las às suas famílias. Ou, então, que a gente consiga encontrar novas famílias para essas crianças e esses adolescentes”, destacou Raquel Madruga, coordenadora do CAO Infância/MPRJ.

O Censo também aponta queda no número de acolhidos por abuso sexual, passando da sétima posição (72 casos) para a quinta (71 casos) entre os principais motivos de acolhimento.

O Módulo Criança e Adolescente (MCA) foi lançado em 2007 para sistematizar informações e monitorar a situação de jovens afastados de suas famílias. Essa ferramenta permite uma avaliação mais precisa das medidas de proteção necessárias em cada caso, facilitando o trabalho da rede de proteção.

Durante o evento de lançamento, o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, anunciou o lançamento do novo sistema MCA 2.0, com inovações para aprimorar o Sistema de Garantia de Direitos.