Número de crianças e adolescentes nos piores trabalhos cai ao menor patamar da série

Na comparação com 2023 — quando o trabalho infantil registrou recuo histórico —, o número dessas pessoas na lista TIP diminuiu em 5,1%, mostra a pesquisa Pnad Contínua: Trabalho de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos (2024).

Gustavo Geaquinto Fontes, analista da pesquisa do IBGE divulgada nesta sexta-feira, destaca a redução de pessoas classificadas na TIP para o menor patamar da série:

— Apesar de a gente ter visto uma variação positiva entre 2023 e 2024 nas crianças e adolescentes em trabalho infantil, a gente observa queda (na TIP). E ela sucede uma outra queda ainda mais acentuada, verificada em 2023, quando o total caiu 22,7%, ou seja, saiu de 763 mil em 2022 para 590 mil em 2023. E, agora, para 560 mil — enumera ele.

No início da série, em 2016, o grupo no trabalho infantil nas piores atividades beirava 1 milhão de crianças, com 919 mil. Desde então e até o ano passado, o decréscimo é de 39,1%.

Ainda assim, em 2024, quase quatro em cada dez crianças e adolescentes em trabalho infantil atuam nessas atividades mais perigosas. Em 2016, porém, eram mais de cinco.

Essa classificação parte da base de 1,5 milhão de pessoas de 5 a 17 anos em atividades econômicas que estão em trabalho infantil. As que atuam nas chamadas atividades de autocuidado, aquelas para produção do que é consumido pelo próprio domicílio, pela família, não são consideradas.

‘Alarmante’

Michelly Antunes, líder das iniciativas de Proteção da Fundação Abrinq, avalia que menos pessoas atuando nas piores atividades (da lista TIP) é um sinal positivo, a despeito do aumento no contingente de pessoas no trabalho infantil em 2024:

— Demonstra que as intervenções consistentes e fiscalização eficaz funcionam. E que o Brasil tem condições de enfrentar o trabalho infantil com eficiência. Mas isso não reduz a gravidade da situação. O cenário segue alarmante.

Ela defende esforço coordenado entre organizações da sociedade civil, empresas e poder público para enfrentar o avanço do trabalho infantil:

— Com a taxa de desemprego atual, há alta necessidade de gente trabalhando. E os adolescentes estão na linha de frente para suprir a demanda do mercado. Precisamos atuar para garantir a educação desses jovens, que as famílias de alta vulnerabilidade sejam assistidas e que a lei seja cumprida para proteger os direitos dessas crianças e adolescente.

O que é a lista TIP

De acordo com a definição da Organização Internacional do Trabalho (OIT), é considerado como trabalho infantil aquele que representa risco e prejuízo para a saúde, o desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças, interferindo ainda na frequência escolar.

Como um todo, essa classificação considera um conjunto de fatores: o tipo de atividade econômica, se é realizada na informalidade, o número de horas trabalhadas, a escolarização, a faixa etária e se o trabalho é do tipo perigoso.

A lista TIP lista mais de 90 atividades como as piores formas de trabalho infantil. Veja abaixo alguns exemplos:

• Produção de fumo, algodão, sisal, cana-de-açúcar e abacaxi;
• Extração de mármores, granitos, pedras preciosas, semipreciosas e outros minerais;
• Produção e manuseio de explosivos, inflamáveis líquidos, gasosos ou liquefeitos;
• Com exposição a abusos físicos, psicológicos ou sexuais;
• Direção e operação de tratores, máquinas agrícolas e esmeris, quando motorizados e em movimento.