Número de estupro contra crianças e adolescentes cresceu em 2023, no Brasil
O número de crimes contra crianças e adolescentes cresceu em 2023, em comparação com 2022. Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. De acordo com o documento, houve aumento no número dos crimes de abandono de incapaz, abandono material, maus-tratos, lesão corporal em contexto de violência doméstica, pornografia infanto-juvenil, exploração sexual infantil e estupro.
Recentemente, o Atlas da Violência ratificou, com base em dados de notificações hospitalares registradas no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde (MS), a tendência de aumento de todos os tipos de violências não-letais contra crianças e adolescentes voltou para patamares observáveis antes da pandemia de Covid-19. O período da pandemia teria pontecializado subnotificações de violência doméstica.
Em casos onde crianças e adolescentes são vítimas de violência, a análise do Anuário aponta agravamento da violência perpetrada pelas famílias. Os dados coletados são de abandono, violência física, violência sexual e mortes violentas intencionais contra pessoas entre 0 e 17 anos no Brasil.
Entre os crimes não-letais mais cometidos contra crianças adolescentes estão estupro, abandono de incapaz, maus-tratos e lesão corporal em contexto de violência doméstica. O estupro é o crime que mais vitima crianças e adolescentes no país, especialmente para o grupo de 10 a 13 anos, que registrou taxa de 233,9 vítimas por 100 mil crianças e adolescentes nesta faixa etária.
As taxas de estupros são especialmente altas nos grupos etários de 10 a 13 anos (233,9) e de 14 a 17 anos (111,5). Para a faixa etária que engloba crianças e adolescentes, de 0 a 17 anos, a taxa para subiu 12,1%, indicando um agravamento da violência sexual. As taxas mais elevadas registradas são nos estados de Mato Grosso do Sul (297,1), Rondônia (250,4), Roraima (239,9), Paraná (225,0), Santa Catarina (209,5) e Mato Grosso (200,5).
De acordo com os dados, crianças e adolescentes de 10 a 13 anos são ao menos cinco vezes mais suscetíveis ao crime de estupro do que o número geral. Ao todo, foram 61.153 estupros registrados no Brasil em 2023.
Crianças e adolescentes negros são os mais afetados pelo crime de estupro. A disparidade aumenta com a idade, especialmente na adolescência, que registra, para a idade de 15 anos, 56,7% de vítimas negras.
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