O programa do Ceará que promoveu um salto na alfabetização

Historicamente, o Ceará sempre ficou abaixo da (péssima) média nacional nos índices que medem a qualidade da educação. Mas, na última década, as coisas começaram a mudar no Estado. Mudaram tão rápido que se tornaram o principal caso de sucesso de políticas educacionais no país.

Os números mostram que algo diferente aconteceu no Ceará.

Por exemplo: todas as 24 melhores escolas públicas do 1º ao 5º ano do Brasil são cearenses, de acordo com o Índice da Educação Básica (Ideb) calculado pelo pelo Ministério da Educação (MEC). 

Mais: das 100 escolas públicas com as melhores notas do Brasil no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), 77 são do Ceará.

Uma década atrás, a realidade era diferente.

Em 2005 , o Ideb dos alunos cearenses ao final do 5º ano era apenas o 18º entre as unidades da federação. Em 2015, ocupava o 5º lugar.

Em 2007, somente 39,9% das crianças cearenses concluíram o 2ª ano do Ensino Fundamental alfabetizadas. Agora, os números do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece) de 2016 mostram que o percentual saltou para 87%.

Priorizar a alfabetização dos alunos até o final do 2º ano do Ensino Fundamental como política pública transformou a realidade da educação do Ceará em dez anos. 

A explicação reside, em grande parte, em um programa complexo, que inclui parcerias entre estados e municípios, recompensas financeiras por bom desempenho e a formação continuada de professores.

O programa

Desde 2007, quando o governo estadual colocou em primeiro lugar o Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC), Estado e municípios são incentivados a adotar medidas de cooperação. A experiência educacional virou referência para um país que tem um quadro estatisticamente estagnado nos níveis de alfabetização. Segundo a Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA), os níveis de alfabetização dos brasileiros em 2016 são praticamente os mesmos de 2014.

Na visão do dirigente da Coordenadoria de Cooperação com os Municípios (Copem) da Secretaria do Estado da Educação (Seduc), Márcio Brito, Brito, esse resultado pode ser atribuído à unidade pela adesão ao enfrentamento do analfabetismo infantil por meio do PAIC.

“Todos os municípios tiveram confiança no programa desde a criação”, diz ele, avalia ele, destacando que a experiência educacional do PAIC inspirou a estruturação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) pelo MEC. 

O investimento do  Estado no PAIC em 2017 foi de R$ 52 milhões. Segundo o governo, esses valores são distribuídos em premiação às escolas com os melhores índices, avaliações dos estudantes, aquisição de material didático padrão aos estudantes, bolsas aos educadores e gestores e apoio logístico para viabilizar as formações dos profissionais. 

Para os municípios que atingem os melhores resultados do 2º e 5º anos, no Spaece, também há benefícios:  uma lei estadual garante o repasse do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com base no IQE (índice da qualidade da educação). Ou seja: quanto melhor o desempenho, mais recursos entram nos cofres da prefeitura.

O município pode ainda receber uma premiação por escola no Prêmio Escola Nota Dez, destinado às escolas públicas com os melhores desempenhos de alfabetização, do 5º e 9º ano. 

O governo também mantém 20 regionais de educação, localizadas em municípios pólos. “Em cada regional, há células que trabalham conjuntamente com a Coordenadoria de Cooperação com os Municípios no desenvolvimento das ações. É uma estratégia para estarmos fisicamente mais próximos dos municípios e escolas”, explica Brito. 

Mudanças no programa 

Em uma década, o programa passou por duas grandes transformações. Em 2011, o PAIC recebeu o título de Programa de Aprendizagem na Idade Certa (PAIC +5), ampliando as ações do 3º ao 5º ano. Em 2015, recebeu o nome de MAIS PAIC, estendendo as medidas ao Fundamental 2. Essas mudanças já renderam bons frutos, diz o dirigente. O percentual dos alunos do 5º ano no nível adequado em Língua Portuguesa subiu de 6,9% em 2008  para 39,1% em 2016. Em Matemática, o crescimento foi de 3,6% para 29,6%, comparando os mesmos períodos. 

Em 2012, o percentual de alunos do 6º ao 9º ano com nível adequado em Língua Portuguesa era de 8,6%, subindo. Em 2016, o total saltou para 14,6%. Já em Matemática, o percentual de alunos no nível adequado passou de 3,9%, em 2012, para 7,1%, em 2016. 

Na ANA 2016, o Ceará também superou a média brasileira em Leitura, Escrita e Matemática entre as crianças que estavam matriculadas no 3º ano do Ensino Fundamental da rede pública. Além disso, o Estado obteve os melhores resultados do Nordeste, segundo dados divulgados pelo MEC. 

Especialistas avaliam o programa de alfabetização 

Para a professora da UFC (Universidade Federal de Minas Gerais), o programa se destaca por ter um objetico claro: “O aspecto do PAIC de medir estritamente a capacidade de ler e de escrever das crianças e adolescentes é, sem dúvida alguma, um resultado bastante positivo”. 

Ela também vê com bons olhos a iniciativa do governo de disponibilizar material didático produzido por autores regionais e com temais locais.

No entanto, a professora observa que “uma crítica persistente é o fato de o programa enfatizar quase que exclusivamente os resultados, desconsiderando processos e condições de trabalho docente.” 

Para a coordenadora executiva do Instituto Avisa Lá, a mestre em Psicologia da Educação pela PUC-SP Silvia Pereira de Carvalho, os indicadores obtidos por meio do PAIC apontam consistência na melhoria da aprendizagem dos alunos. “Mas a corrida para atingir resultados no Ideb, na ANA e em outras avaliações do tipo precisa ser melhor analisada. Uma coisa é responder testes, outra é a apropriação da leitura e da escrita”, pondera. 

Ela lembra também que há um longo caminho a percorrer: “Apesar do Estado ter índices de sucesso na alfabetização das crianças de 8 anos em relação aos outros Estados do Nordeste, ainda vemos que em Leitura, na avaliação da ANA, 45% das crianças do Ceará estão no nível insuficiente”, lembra Silvia.

Na percepção de Mônica, é preciso ir além do material pedagógico padrão e formação e capacitação de professores para enfrentar os problemas na etapa da educação básica que alfabetiza os alunos. “Os programas de formação continuada devem vir acompanhados de ações e projetos políticos que invistam efetivamente na valorização docente, na melhoria das condições de remuneração e trabalho, na formação dos gestores , na autonomia financeira, administrativa e pedagógica das escolas”, exemplifica.

Já para Silvia, a grande questão é qual material está sendo oferecido. “Ele respeita a forma como as crianças constroem conhecimento em relação à leitura e à escrita? Ou é a velha cartilha com roupagem atualizada que não dá conta atender os alunos quem mais precisam, aqueles que não têm acesso em sua casa às práticas sociais de leitura e escrita?”, indaga.