ONGs apresentam a presidenciáveis 148 propostas em defesa das crianças

Em uma mobilização inédita, o movimento Agenda 227 reuniu mais de 140 organizações da sociedade civil na construção de 148 propostas de políticas públicas em defesa dos direitos das crianças e adolescentes para serem apresentadas aos pré-candidatos à Presidência da República. O documento, intitulado “Plano País para a Infância e a Adolescência”, chega aos partidos a partir desta segunda-feira (13/6).

A iniciativa engloba propostas em áreas como educação, diversidade, inclusão, saúde, enfrentamento a violências, segurança alimentar, saneamento básico, meio ambiente, cultura, esportes e lazer, entre outros.

“A questão da infância e da adolescência é ampla, e se resolve quando olhamos para outras questões também, como o clima, gênero, racismo”, explica Marcus Fuchs, que integra a equipe executiva do movimento.

No total, são 18 organizações da sociedade civil e mais de 140 entidades participantes. “A gente procurou conhecer os principais aprendizados de cada uma dessas agendas, porque uma iniciativa como essa não poderia ser de uma organização, mas da sociedade”, diz Fuchs.

As propostas tomam como referência direitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), pelo Marco Legal da Primeira Infância e por leis correlatas. Ao mesmo tempo, estão balizadas pelas metas previstas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).

Fuchs ressalta que o Brasil foi pioneiro na determinação dos direitos das crianças e dos adolescentes, com a promulgação da Consituição, em 1988. “A gente espera que as candidaturas se deem conta de que, na Constituição, na convenção da ONU e no Estatuto, nós, como um país, fizemos uma escolha ética de ter como prioridade absoluta a infância e adolescência.”

Retrocessos

A instituição acompanha a questão no Brasil desde 2015, e aponta que houve sérios retrocessos desde então, com destaque para o período da pandemia. O especialista explica que foi nessa época que limites nas políticas públicas que já existiam ficaram mais evidentes. Entre eles, estão insegurança alimentar, violência doméstica e déficit na educação.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) do segundo trimestre de 2021 mostrou um aumento de 171,1% da população de 6 a 14 anos e de 15 a 17 anos que estavam fora das escolas, na comparação com o mesmo período de 2019. Isso significa que 244 mil crianças e jovens, 1% do total dessa faixa, não estavam matriculados em escolas. É o maior número em seis anos.

“O que a gente vê nesses quase oito anos é que, desde a promulgação da Constituição, a infância e a adolescência já deveriam ser tidas como prioridades. Mas não é isso que vemos”, ressalta Fuchs.

Plano para o futuro

O movimento se propõe a apresentar propostas para o futuro a longo prazo, mas que devem começar a ser implementadas de imediato.

Assim, após a divulgação das propostas, o Agenda 227 se reunirá com equipes dos pré-candidatos para abordar como o tema deverá fazer parte do plano de governo. Depois da eleição, o grupo ainda manterá contato contínuo com os candidatos para garantir que os direitos de crianças e adolescentes sejam prioridades tanto no planejamento quanto na execução do governo pelos próximos quatro anos.

Um estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com o Unicef, mostrou que, entre 2016 e 2019, pouco mais de 3% do Orçamento Geral da União (OGU), cerca de R$ 90 bilhões, foram gastos na população menor de 18 anos. Quando se divide o montante pelos cerca de 51 milhões na faixa etária, o valor chega a apenas R$ 5 por dia.

“Não há país desenvolvido que não olhe primeiro para sua infância e sua adolescência, isso é um consenso. Os candidatos deveriam levar muito em conta que, se nós não dermos atenção prioritária para esse grupo, estamos comprometendo o avanço do país em várias áreas”, finaliza.

Confira a lista completa com as 148 proposta aqui.