PA: Legislativo aprova criação da Política de Promoção da Aprendizagem

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou ontem (4) um projeto de lei que cria a Política de Promoção da Aprendizagem (Proap). O objetivo da lei é contribuir para a formação de alunos da rede estadual de educação por meio da identificação, diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos alunos com distúrbios de aprendizagem e déficits visuais e auditivos. De acordo com a proposta, as ações da Proap englobam a identificação, no ambiente escolar, dos casos prováveis de distúrbios de aprendizagem e déficits visuais e auditivos das crianças; a realização de diagnóstico e tratamento; além de acompanhamento do desempenho escolar pós-tratamento. "O fracasso escolar muitas vezes está relacionado com o problema no desenvolvimento da aprendizagem da leitura, escrita e aritmética. Isso ocorre porque muitas vezes o aluno enfrenta transtornos como a dislexia, disortografia e a discalculia", justificou a autora do projeto, deputada Bernadete Ten Caten (PT).