Países estão falhando em impedir comercialização prejudicial de substitutos do leite materno

Um novo relatório de Organização Mundial da Saúde (OMS), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e Rede Internacional de Ação sobre Alimentos para Bebês (IBFAN) mostrou que, apesar dos esforços para impedir a promoção prejudicial dos substitutos do leite materno, os países ainda estão aquém de proteger mães e pais de informações enganosas.

A pandemia da COVID-19 destaca a necessidade de legislação mais forte para proteger as famílias de falsas alegações sobre a segurança dos substitutos do leite materno ou práticas agressivas de marketing. O leite materno salva a vida das crianças, pois fornece anticorpos que dão aos bebês um impulso saudável e os protegem contra muitas doenças da infância.

A OMS e o UNICEF incentivam as mulheres a continuar amamentando durante a pandemia de COVID-19, mesmo com confirmação ou suspeita da doença. Pesquisadores continuam testando o leite materno de mães infectadas pelo novo coronavírus e as evidências atuais indicam que é improvável que a COVID-19 seja transmitida através da amamentação ou do leite materno doado por uma mãe com suspeita ou confirmação da doença. Os inúmeros benefícios da amamentação superam substancialmente os potenciais riscos de doenças associadas ao vírus. Desta forma, não é mais seguro dar leite infantil em pó.

Dos 194 países analisados no relatório, 136 possuem alguma forma de medida legal relacionada ao Código Internacional de Comercialização de Substitutos do Leite Materno e resoluções subsequentes adotadas pela Assembleia Mundial da Saúde. A atenção ao Código está crescendo, já que 44 países reforçaram seus regulamentos sobre marketing nos últimos dois anos.

Apenas 79 países proíbem a promoção de substitutos do leite materno nas unidades de saúde e só 51 têm disposições que proíbem a distribuição de suprimentos gratuitos ou de baixo custo no sistema de saúde. No entanto, as restrições legais na maioria dos países não abordam totalmente o marketing nas unidades de saúde.

Dezenove países proibiram o patrocínio de reuniões de associações científicas e profissionais de saúde por fabricantes de substitutos do leite materno, que incluem fórmula infantil, fórmula de acompanhamento e aumento dos leites comercializados para uso por bebês e crianças com até 36 meses de idade.

“O marketing agressivo de substitutos do leite materno, especialmente por meio de profissionais de saúde em que os pais confiam para aconselhamento nutricional e de saúde, é uma grande barreira para melhorar a saúde de recém-nascidos e crianças em todo o mundo”, disse Francesco Branca, diretor do Departamento de Nutrição e Segurança Alimentar da OMS. “Os sistemas de saúde devem agir para aumentar a confiança dos pais no aleitamento materno sem a influência da indústria para que as crianças não percam seus benefícios que salvam vidas”.

A OMS e o UNICEF recomendam que os bebês sejam alimentados apenas com leite materno nos primeiros 6 meses de vida. Depois disso, devem continuar a amamentar e ingerir outros alimentos nutritivos e seguros até os 2 anos de idade ou mais.

Amamentação sob ameaça

Os bebês que são amamentados exclusivamente têm 14 vezes menos probabilidade de morrer do que os que não são amamentados. Atualmente, no entanto, apenas 41% das crianças de 0 a 6 meses são amamentadas exclusivamente, uma taxa que os Estados-membros da OMS se comprometeram a aumentar para pelo menos 50% até 2025. A comercialização inadequada de substitutos do leite materno continua prejudicando os esforços para melhorar as taxas de amamentação e a crise de COVID-19 está intensificando a ameaça.

Os serviços de saúde destinados a apoiar as mães a amamentar, incluindo aconselhamento e apoio especializado à lactação, estão sobrecarregados com a crise da COVID-19. Medidas de prevenção de infecções, como o distanciamento físico, dificultam a continuidade dos serviços de aconselhamento comunitário e de apoio de mãe para mãe, deixando uma abertura para que a indústria de substitutos do leite materno capitalize a crise e diminua a confiança na amamentação.

“À medida que a pandemia de COVID-19 avança, profissionais de saúde são desviados de seus cargos para trabalhar na resposta à pandemia; os sistemas de saúde estão sobrecarregados. Nesse momento, a amamentação pode proteger a vida de milhões de crianças, mas as novas mães não podem fazê-lo sem o apoio dos profissionais de saúde”, afirmou Victor Aguayo, chefe de Nutrição do UNICEF. “Mais do que nunca, devemos intensificar os esforços para garantir que todas as mães e famílias recebam orientação e apoio de um profissional de saúde treinado para amamentar seus filhos desde o nascimento, em todos os lugares”.

O Código proíbe todas as formas de promoção de substitutos do leite materno, incluindo publicidade, presentes para profissionais de saúde e distribuição de amostras gratuitas. Os rótulos não podem fazer alegações nutricionais e de saúde ou incluir imagens que idealizem a fórmula infantil. Em vez disso, os rótulos devem transmitir mensagens sobre a superioridade da amamentação sobre a fórmula e os riscos de não amamentar.

A OMS e UNICEF chamam os governos a fortalecer urgentemente a legislação sobre o Código durante a pandemia de COVID-19. Os governos e organizações da sociedade civil também não devem buscar ou aceitar doações de substitutos do leite materno em emergências.

“O medo da transmissão de COVID-19 está eclipsando a importância da amamentação – em muitos países, mães e bebês estão sendo separados ao nascer – e tornando a aleitamento e o contato pele a pele difíceis, se não impossíveis. Tudo com base em nenhuma evidência. Enquanto isso, a indústria de alimentos para bebês está explorando o medo de infecções, promovendo e distribuindo fórmulas gratuitas e conselhos enganosos, alegando que as doações são humanitárias e que são parceiros confiáveis”, alegou Patti Rundall, do Conselho Global do IBFAN.

O monitoramento e a aplicação do Código são inadequados na maioria dos países. O relatório “Marketing of breast-milk substitutes: National implementation of the International Code – Status report 2020” fornece informações atualizadas sobre o status da implementação de países, incluindo quais medidas foram e/ou não foram implementadas por lei.

Dado o importante papel dos profissionais de saúde na proteção de mulheres grávidas, mães e seus bebês da promoção inadequada de substitutos do leite materno, o relatório de 2020 fornece uma análise abrangente das medidas legais adotadas para proibir a promoção de substitutos do leite materno para os profissionais de saúde e nas instalações de saúde.

Amamentação e COVID-19

Até o presente momento, o novo coronavírus ativo não foi detectado no leite materno de nenhuma mãe com confirmação ou suspeita de COVID-19. É improvável, portanto, que a doença seja transmitida por meio da amamentação ou doação de leite materno.

Mulheres com confirmação ou suspeita de COVID-19 podem, portanto, amamentar se assim o desejarem. Elas devem:

Lavar as mãos frequentemente com água e sabão ou utilizar um higienizador à base de álcool, principalmente antes de tocar no bebê;
Usar máscara durante qualquer contato com o bebê, inclusive durante a alimentação;
Ao espirrar ou tossir, utilizar um lenço de papel. É necessário descartá-lo imediatamente após o uso e lavar as mãos novamente;
Limpar e desinfetar rotineiramente as superfícies depois de tocá-las;
Mesmo não possuindo máscara, as mulheres devem seguir todas as outras medidas de prevenção de infecções e continuar a amamentar.