PB: Projeto de unidade móvel vai atender infância e juventude nas comarcas

O projeto Justiça pra te ouvir, idealizado pelo juiz Fabiano Moura de Moura, coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), será apresentado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A proposta prevê ouvir crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas em ações penais, com respeito aos preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por meio de uma unidade móvel, que se deslocará às comarcas que solicitarem o serviço itinerante. Segundo explicou o juiz, a proposta do serviço itinerante atende aos critérios previstos na Recomendação nº 33 do CNJ, principalmente em relação às limitações estruturais e à abrangência do serviço de escuta em todas as comarcas da Paraíba. O serviço tem previsão para ser inaugurado em outubro.